CUMPLIMIENTO EN SALUD: LA ALTERIDAD COMO INSTRUMENTO DE ACCESO AL DERECHO A LA SALUD.
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.53915Keywords:
Sistema Único de Salud; Cumplimiento de la salud; Principio moral; Moral;Abstract
Discuss the need for compliance in the SUS - Sistema Único de Salud and in the complementary system as a means to ensure compliance with the principles of universalization, integrality and equity. Method: Theoretical-reflective study. Results: Compliance with the SUS system is of great importance since it refers to health and life issues. Its occurrence must be extended to the complementary system to allow the due fulfillment of the so-called doctrinal principles of the SUS. Conclusion: In addition to morality, an archetype that is expressed in law through the implementation of rules, it is necessary to invest more and more in ethics, which represents greater maturity of the human being and of the system in which it is included. works. with the elaboration of archetypes of good and evil.
Downloads
References
BRASIL. Ministério da Saúde (2002): Política nacional de promoção da saúde
(documento restrito). Brasília. Disponible en:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_prom_saude.pdf. Acceso en:
feb. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde,
Disponible en:
http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/28_11_2013_14.57.23.7ae506d47d
d289f777e2511c83e7d63.pdf. Acceso en: feb. 2020.
BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado Federal.
BRASIL. Lei 8142, de 28 de dez de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Acesso em: out 2021.
Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
BYINGTON, Carlos Amadeu Botelho. Psicologia Simbólica Junguiana: Aviagem de
humanização do cosmos em busca da iluminação. 2ª. São Paulo: edição do autor, 2015.
CARVALHO, Guido Ivan de; SANTOS, Lenir (1995): Sistema único de saúde. Comentários
à Lei Orgânica da Saúde 8.080 de 1990 e 8.142 de 1990. 2. ed. São Paulo: Hucitec.
COSTA, Ademar Antunes da (2007): Cidadania e direitos humanos no marco do
constitucionalismo. In: COSTA, Marli M. M. da. Direito, cidadania e políticas públicas II.
Porto Alegre: Imprensa Livre.
DALLARI, Dalmo de Abreu (1985): Viver em sociedade. São Paulo: Moderna Ltda.
DALLARI, Sueli Gandolfi (1987): A saúde do brasileiro. São Paulo Paulo: Editora Moderna,
DIAS, Hélio Pereira (1995): A responsabilidade pela saúde – Aspectos jurídicos. Rio de
Janeiro: Fiocruz.
FIORIO, Carlo (2002): Libertà personale e diritto alla salute. Padova: CEDAM.
HEIDMANN, Ivonete T. S. Buss et al (2006): Promoção à saúde: trajetória histórica de
suas concepções. In: Texto Contexto Enferm. Florianópolis. Abr-jun. p. 352-8.
JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa
humana. Disponible en: http://www.jfrn.gov.br/docs/doutrina93.doc. Acceso en: feb.
LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa (2012): Políticas Sociais e de Saúde. Rio de
Janeiro: CEBES.
MARTINI, Sandra Regina; STURZA, Janaína Machado; FINCO, Matteo (2019): Direito à
saúde: ponte para a cidadania. Porto Alegre: Evangraf.
MORAES, Alexandre (2001). Direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Atlas S. A.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de (1997): Do direito social aos interesses transindividuais.
Porto Alegre: Livraria do advogado.
NETO, Eleutério Rodriguez (2003): Saúde – Promessas e limites da Constituição. Rio de
Janeiro: Fiocruz.
OST, François (1995): A natureza à margem da lei – Ecologia à prova do direito. Trad.
Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget.
PENTEADO, Regina Zanella; SERVILHA, Emilise Aparecida Merlin (2004): Fonoaudiologia
em saúde pública/coletiva: compreendendo prevenção e o programa da promoção da
saúde. In: Distúrbios da comunicação. p. 107-116, São Paulo. Disponible en:
http://revistas.pucsp.br/index.php/dic/article/viewFile/11631/8357. Acceso en: feb.
PODVAL, Maria Luciana de Oliveira (2003): A tutela específica em face do poder público.
Políticas públicas de saúde e o princípio constitucional da separação dos poderes.
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, n. especial, p. 167-
, jan./dez.
RAMOS, João Saulo (1995): Serviços de saúde prestados pela iniciativa privada e o
contrato de seguro-saúde. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 12, p. 281-290, jul./set.
SANTOS, Boaventura de Sousa (2001): A crítica da razão indolente: contra o desperdício
da experiência. 3. ed. São Paulo: Cortez.
SARLET, Ingo Wolfgang (2001). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na
Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
SCHWARTZ, Germano (2004): O tratamento jurídico do risco no direito à saúde. Porto
Alegre: Livraria do Advogado Editora.
SILVA, José Afonso da (2002): Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo:
Malheiros Editores.
SOUZA, Simone Letícia Severo e (2015): Direito à saúde e políticas: do ressarcimento
entre gestores públicos e privados da saúde. Belo Horizonte: Del Rey.
SOBRINHO, Liton Lanes Pilau (2003): O direito sanitário: uma perspectiva democrática
deliberativa. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo, n. 1, p. 28-36.
VARGAS, Glaci de Oliveira Pinto (1997): Direito e saúde: formas de controle social sobre
serviços e ações de saúde. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de
Uberlândia, Uberlândia, n. 1/2, p. 47-60, dez.
VIEIRA, Listz (2001): Os argonautas da Cidadania. A sociedade civil na globalização. Rio
de Janeiro: Record.
ZACHARIAS, José Jorge de Morais. Tipos: a diversidade humana. São Paulo, VETOR, 2006.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; STURZA, Janaína Machado (2019): As políticas públicas e a
promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities
approach) propostas por Martha Nussbaum. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 9, n. 1
p.114-126.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Brazilian Animal Law Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
