“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • INGRID GILI MARTINS Universidade Estadual de Maringá
  • Valéria Silva Galdino Galdino Universidade Estadual de Maringá (UEM); Centro Universitário de Maringá (Unicesumar).

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49404

Palavras-chave:

Discurso de ódio; Gênero; Ideologia de gênero; Violação dos Direitos da Personalidade

Resumo

Este artigo tem por escopo analisar o termo “ideologia de gênero” nas políticas públicas no âmbito educacional brasileiro. Identificado enquanto uma categoria do discurso de ódio, o termo contempla uma lógica de colonialidade de gênero. Analisar-se-á a importância dos estudos de gênero para a ampliação de espaços democráticos, em cooperação com um processo de interculturalidade das diversas vivências dentro de instituições de ensino, proposta fundamentada na Constituição Federal, bem como nas diretrizes do Plano Nacional de Educação. O trabalho possui abordagem indutiva, de cunho descritivo-explicativo, pelo método de procedimento de revisão bibliográfica narrativa. O artigo não pretende esgotar o assunto, tendo em vista sua complexidade, mas levantar reflexões necessárias a partir de teóricos de estudos feministas e queer.

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Biografia do Autor

INGRID GILI MARTINS, Universidade Estadual de Maringá

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Valéria Silva Galdino Galdino, Universidade Estadual de Maringá (UEM); Centro Universitário de Maringá (Unicesumar).

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná; E-mail: valeria@galdino.adv.br

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Publicado

2022-11-01

Como Citar

GILI MARTINS, I., & Galdino, V. S. G. (2022). “IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE . Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 32, p322206. https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49404