A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE : A MORTE SIMBÓLICA DO PAI
DOI:
https://doi.org/10.9771/rppgd.v24i26.11931Abstract
O presente trabalho tem por escopo analisar a mortesimbólica do genitor causada pela aplicação da lei. Na esfera do
Direito, esta morte que pode ser instantânea, perda do pátrio poder, ou
lenta e gradual, encarceramento do indivíduo e o distanciamento das
relações, que promove alterações no padrão da estrutura familiar
transferindo o eixo de poder, com a extensão do pater família para a
mulher. Focar-se-á a separação de convivência sob a esfera do Direito
Penal, máxime, quando transitado em julgado a sentença, ou mesmo
quando reverbera o corte do contato pelas prisões processuais que se
protraem no tempo até julgamento final, tendo como corolário o
distanciamento da figura paterna do lar e o esgarçamento da relação
filial.
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