Vol. 6 No. 1 (2013): Dossiê - Direitos Culturais

Dossiê - Direitos Culturais

• APRESENTAÇÃO: DIREITOS CULTURAIS: ARTES, MEMÓRIA E SABERES – REFLEXÕES E CASOS

  Francisco Humberto Cunha Filho

  1-5

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• CAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: CRÍTICAS E REFLEXÕES

  José Olímpio Ferreira Neto, Fransico Humberto Cunha Filho

  6-21

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• O SISTEMA DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS MINORITÁRIAS NA UNIÃO EUROPÉIA

  Rosa Julia Pla Coelho

  22-37

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• SENTIDOS DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS CULTURAIS NO CAMPO DAS POLÍTICAS CULTURAIS.

  Alice Pires de Lacerda, Eduardo José Dos Santos de Ferreira Gomes

  38-53

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• NECESSIDADES DE HISTÓRIA: OS USOS DA MEMÓRIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA CULTURAL

  Cícero Joaquim Dos Santos

  54-70

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• PATRIMÔNIO CULTURAL E PROCESSO CONSTITUINTE (1987/88).

  Yussef Campos

  71-84

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• O FIM DAS GRANDES NARRATIVAS MODERNAS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A CONCEPÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL

  David Barbosa Oliveira

  85-98

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• DIREITOS CULTURAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO CULTURAL: REFERÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS LEIS DE BENEFÍCIO FISCAL.

  Adriana Almeida do Carmo, Lucília Regina de Souza Machado

  99-116

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• A PRÁTICA DA TATUAGEM ENTRE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: ARTE, CULTURA JUVENIL OU IDENTIFICAÇÃO GRUPAL?

  Rilda Bezerra de Freitas Aguirre

  117-136

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• DIREITO À EDUCAÇÃO DOS IDOSOS: ANÁLISE DO FILME “O ESTUDANTE” SOB A PERSPECTIVA PONTUAL DA GERONTAGOGIA

  Ana Maria Viola de Sousa, Maria Aparecida Alkimin, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

  137-151

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• DIREITOS DA NATUREZA: SUMAK KAWSAY, EPISTEMOLOGIA E ESCOLHA

  Janina Mirtha Sanchez

  152-162

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• RESPEITO AOS TERRITÓRIOS E À CULTURA INDÍGENA E A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS: HÁ UMA SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A QUESTÃO?

  Rodrigo de Almeida Leite, Valdemar Siqueira Filho, Victor Breno de Lima

  163-178

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• MÚSICOS PARA O CRIME? UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APREENSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PROFISSIONAIS EM PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

  Rodrigo de Almeida Leite, Victor Breno de Lima

  179-192

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• EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCÍCIO DE PROFISSÕES ARTÍSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLETIVIDADE

  Eduardo Rocha Dias

  193-206

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• DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS

  Sarah Dayanna Lima, Kadma Marques Rodrigues

  207-219

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• DIREITOS CULTURAIS E SABERES: O RECONHECIMENTO DE UM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE NATUREZA DIFUSA

  Marcos Wachowicz

  220-234

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• PROBLEMAS E PERSPESCTIVAS DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO ESTADO DO CEARÁ

  Rodrigo Vieira, Vitor Melo Studart

  235-247

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