LA GESTIÓN SOCIAL EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESARROLLO LOCAL
el caso de la Asociación de Agricultores Familiares de Brumadinho - ASPRUB
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v14i27.56715Resumen
En Brumadinho-MG, los agricultores familiares se vieron significativamente afectados a corto y largo plazo por el colapso de la presa B1 de Vale en enero de 2019. Como resultado, se han desarrollado acciones y proyectos para resolver los daños causados y que, hasta la fecha, siguen afligiendo a la población afectada. Teniendo en cuenta la importancia de la gestión social intersectorial si se quiere alcanzar el desarrollo local en su totalidad, el objetivo de este artículo es presentar los conceptos de gestión social, intersectorialidad y desarrollo local y su aplicación en la implementación de políticas públicas para destacar la relación entre ellos en el contexto de los agricultores familiares de Brumadinho afectados por el colapso de la presa B1. Para ello, se realizó un relevamiento bibliográfico sobre los conceptos mencionados para construir una revisión narrativa de la literatura, así como la recolección de datos a través de entrevistas semiestructuradas con la Secretaría de Agricultura de Brumadinho - MG y con los agricultores familiares del municipio, miembros de ASPRUB. Estas informaciones permitieron conocer la situación en la que se encuentran los agricultores familiares de Brumadinho tras el trágico derrumbe de la represa B1 de la empresa minera Vale y las acciones y proyectos que han llevado a cabo las autoridades públicas en el lugar. Los resultados de esta investigación mostraron que la gestión social engloba la intersectorialidad y puede ser el camino para alcanzar el desarrollo local. Sin embargo, las acciones, planes y proyectos implementados por el gobierno local en conjunto con la empresa minera Vale, responsable del desastre en Brumadinho, se estructuraron de forma vertical y, aun con la participación de ASPRUB en la toma de decisiones, se rigieron por intereses individuales en detrimento de la comunidad. Se concluyó que la situación aún precaria en la que se encuentran los agricultores familiares de Brumadinho es probablemente el resultado de la falta de intersectorialidad y de una gestión social eficaz a la hora de elaborar las acciones llevadas a cabo sobre el terreno tras la ruptura de la presa.
Descargas
Citas
ARAÚJO, Edgilson Tavares de. Gestão social. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, p. 85-90. 2014.
ÁVILA, Vicente Fideles de. "Paciência", capitalismo, socialismo e desenvolvimento local endógeno. Interações, Campo Grande, v. 9, n. 1, p. 85-98, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/f9Krn57MMtwQLhC7NJw9nzr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2021
BRASIL. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 30 out. 2019.
CANÇADO, Airton Cardoso. Gestão social. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, p. 80-84. 2013.
CARRION, Rosinha da Silva. Cidadania. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, p. 35-38. 2014.
CATTANI, Antonio David; FERRARINI, Adriane Vieira. Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza. Revista Katálysis, v. 13, n. 2, p. 164-172, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/C7XLJ4DFjcrhNyd9mcvfZWB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 de abril de 2021.
COELHO, Tádzio Peters. Minério-dependência em Brumadinho e Mariana. Lutas Sociais, São Paulo, v. 22, n. 41, p. 252-267, 2018. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/46681. Acesso em: 10 de junho 2021.
CÔRTES, S. M. V. Conselhos e conferências de saúde: papel institucional e mudança nas relações entre Estado e sociedade. In: FLEURY, S.; LOBATO, L. V. C. (Org.). Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009. p.102-28.
BARROS, Aluízio Antônio de; CASTRO, Carlos Henrique Silva de. Gestão social e gestão pública no desenvolvimento local. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 8, n. 12, p. 147-162, 2018. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/163. Acesso em: 01 maio 2021.
DOWBOR, Ladislau. Desenvolvimento local e apropriação dos processos econômicos. Revista Ieb, São Paulo, n. 51, p. 99-112, set./mar., 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/34661. Acesso em: 01maio 2021.
EMATER. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. 2019. Disponível em: https://www.emater.mg.gov.br/portal.do?flagweb=novosite_icms_solidario&grupo=945. Acesso em: 19 abr. 2021.
EMBRAPA. Políticas Públicas para a Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-agricultura-familiar/politicas-publicas. Acesso em: 13 mar. 2019.
G1. Com impactos na agricultura, mineração e turismo, tragédia da Vale traz incertezas para futuro da economia de Brumadinho. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/07/24/com-impactos-na-agricultura-mineracao-e-turismo-tragedia-da-vale-traz-incertezas-para-futuro-da-economia-de-brumadinho.ghtml. Acesso em: 13 abr. 2021.
GURZA - LAVALLE, A. A participação social em políticas públicas explicada em 9 questões. 2020. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/perguntas-que-a-ciencia-ja-respondeu/2020/A-participa%C3%A7%C3%A3o-social-em-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-explicada-em-9-quest%C3%B5es1. Acesso em: 25 out. 2021.
IBGE. Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola de 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 abr. 2021.
JORNAL CANAL RURAL. Programa de Aquisição de Alimentos de Brumadinho é ampliado. 2019. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/diversos/programa-aquisicao-alimentos-produtores-brumadinho-ampliado/. Acesso em: 25 out. 2021.
JORNAL CIRCUITO DE BRUMADINHO. Ed. 332. Fev. 2021. disponível em: https://circuitonoticias.com.br/. Acesso em 15 ago. 2021.
JUNQUEIRA, Clarissa Pereira; LIMA, Jandir Ferrera. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 29, n. 2, p. 159-176, jul./dez., 2008. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5469/4991. Acesso em: 15 ago. 2021.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, v. 32, n. 2, p. 11-22, 1998. Disponível em:
https://hml-bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7696. Acesso em: 20 ago. 2021.
JUNQUEIRA, Luciano Antonio Prates; INOJOSA, Rose Marie; KOMATSU, Suely. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. Anais XI Concurso de Ensayos del CLAD “El Tránsito de la Cultura Burocrática al Modelo de la Gerencia Pública: Perspectivas, Posibilidades y Limitaciones”, Caracas, p. 63-124, 1997. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://150.162.8.240/PNAP_2013_2/Modulo_4/Organizacao_processos_tomada_decisao/material_didatico/textos/Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20e%20intersetorialidade%20na%20gest%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20municipal.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
MAYORGA, Claudia; PROFETA, Zélia. Apresentação: Mais uma barragem se rompe: qual o papel da ciência? Ciência e Cultura, v. 72, n. 2, p. 16-17, 2020. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v72n2/v72n2a06.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.
MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea; tradução de Cláudia F. Falluh. São Paulo: UNESP, 2010.
NASCIMENTO, Sueli do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 101, p. 95-120, jan./mar.,2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/TDCqtLhvDvRnRmDXhtTBHZK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 fev. 2021.
OLIVEIRA, Vânia Aparecida Rezende de; CANÇADO, Airton Cardoso; PEREIRA, José Roberto. Gestão social e esfera pública: aproximações teórico-conceituais. Cadernos Ebape. br, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 613-626, dez., 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/ndmXdf9DRMjGzTNpKCMX5zN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 fev. 2021.
ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável. Plataforma ONU Agenda 2030. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 25 out. 2021.
PIMENTEL, Mariana Pereira Chaves; PIMENTEL, Thiago Duarte. Gestão social e esfera pública: noções e apropriações. In: Congresso Virtual Brasileiro-Administração. convibra, 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/11888279/GEST%C3%83O_SOCIAL_E_ESFERA_P%C3%9ABLICA_NO%C3%87%C3%95ES_E_APROPRIA%C3%87%C3%95ES. Acesso em: 15 ago. 2021.
PINTO, Adenilda Couto B. Desenvolvimento local: a comunidade como coparticipante. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 3, n. 1, p. 165-175, jul./dez., 2014. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/3589/3605. Acesso em: 15 jul. 2021.
REDE BBC NEWS. Estamos presos naquele dia’: 1 ano após rompimento de barragem de Brumadinho, os impactos duradouros da tragédia. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51228582. Acesso em: 25 out. 2021.
REVISTA GLOBO RURAL. Brumadinho: lama da barragem cobre propriedades rurais. 2019. Disponível em: https://globorural.globo.com/Noticias/fotos/2019/01/brumadinho-lama-da-barragem-cobre-propriedades-rurais.html. Acesso em: 25 out. 2021.
REYES, Giovanni E. Principales teorías sobre el desarrollo económico y social. Nómadas. Madri, n. 4, 2001. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/181/18100408.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Cia das Letras, 2010.
SILVA, Mariano Andrade da et al. Sobreposição de riscos e impactos no desastre da Vale em Brumadinho. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 72, n. 2, p. 21-28, abr./jun., 2020. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v72n2/v72n2a08.pdf. Acesso em: 22 maio 2021
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, jul./dez., 2006.Disponível em; https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 02 jul. 2021.
VALE. Reparação e desenvolvimento. Disponível em: https://www.vale.com/pt/reparacao. Acesso em: 11 fev. 2020.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 NAU Social
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.