A reforma gerencial e o processo de descentralização da política habitacional no Brasil

Autores/as

  • Tábata Christie Freitas Moreira Fundação João Pinheiro
  • Ana Carolina de Oliveira Fundação João Pinheiro
  • Joyce Gesuílo Gonçalves Universidade Federal de Minas Gerais
  • Carla Gomes Franco Centro de Desenvolvimento Regional
  • Rejane de Oliveira Nazário Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Mariana Eugênio Almeida Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v3i4.31169

Palabras clave:

Palavra chave, Política Habitacional, Reforma Gerencial, Descentralização

Resumen

Resumo: O objetivo deste trabalho é remontar a história de constituição da Política Habitacional no Brasil a fim de analisar seu processo de descentralização. A demora, por parte, do Estado em perceber a habitação com uma questão pública e a execução de uma política clientelista e centralizada, deixaram resultados expressivos no desenho e execução das políticas habitacionais no Brasil. Assim, sob os argumentos apresentados neste trabalho, considera-se que para que a descentralização da política habitacional seja atrativa aos governos subnacionais faz-se necessária a atuação do poder central. A União deve promover estratégias de indução que minimizem as dificuldades administrativas e fiscais dos governos locais e formular políticas ativas e continuadas de capacitação municipal para a transferência formal de gestão para os municípios. Ressalta-se, ainda, a importância em se garantir controle social, de modo a evitar a realização de ações que visam atender a interesses particulares. Dessa forma, busca-se combater os efeitos perversos que o processo de descentralização pode causar.

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Biografía del autor/a

Tábata Christie Freitas Moreira, Fundação João Pinheiro

Mestranda em Administração Publica - Fundação João Pinheiro Bolsista de Iniciação Científica, Pesquisadora, Monitora das Disciplinas Teoria Política e Sociologia no curso de graduação da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho

Ana Carolina de Oliveira, Fundação João Pinheiro

Mestranda em Administração Pública - Fundação João Pinheiro

Joyce Gesuílo Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Sociologia - Universidade Federal de Minas Gerais

Carla Gomes Franco, Centro de Desenvolvimento Regional

Pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/FACE/UFMG

Rejane de Oliveira Nazário, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestranda em Ciencias Sociais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mariana Eugênio Almeida, Fundação João Pinheiro

Mestranda em Administração Pública - Fundação João Pinheiro

Publicado

2012-05-20

Cómo citar

Moreira, T. C. F., Oliveira, A. C. de, Gonçalves, J. G., Franco, C. G., Oliveira Nazário, R. de, & Almeida, M. E. (2012). A reforma gerencial e o processo de descentralização da política habitacional no Brasil. NAU Social, 3(4), 95–109. https://doi.org/10.9771/ns.v3i4.31169

Número

Sección

Novos Territórios