PUBLIC POLICIES FOR WOMEN

analysis of care for women victims of domestic violence from the reference center for women in the municipality of Mossoró/RN

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/ns.v14i27.50802

Abstract

Violence against women in Brazil, structurally and culturally rooted, is alarming. Studies show that domestic violence increased by 0.6% in 2021, which corresponds to 230,681 aggressions suffered by women in their homes (FBSP, 2022). Given the above, this work seeks to analyze the care provided to women victims of domestic violence by the Women's Reference Center (CRM), in the municipality of Mossoró/RN, which is part of the specialized services for victims of domestic violence (BRASIL, 2013), presenting as specific objectives: the panorama of public policies for women in Mossoró/RN, the types of violence most reported in the consultations, the socioeconomic profiles of these women and the possible types of perpetrators. The methodology used was qualitative and quantitative, with data provided by the equipment and semi-structured interviews with CRM professionals. As a result, it was found that the most frequently reported types of violence are psychological violence, followed by physical violence — in a context in which most women are economically dependent on their partners and in which the aforementioned equipment is still deficient. In addition, the municipality does not have a municipal plan, a women's rights council and OPM - Executive Body for Women's Policies to implement and monitor policies aimed at this public in the municipality and act in the fight against domestic violence.

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Author Biographies

Magna Karol Alves de Paiva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Mestranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR na linha de Cultura e sociabilidades no eixo de corpo, gênero, sexualidade e saúde. Cursando especialização em Tecnologias Educacionais e Educação à distância pelo Instituto Federal do Rio Grande do Rio Grande do Norte- IFRN.Graduada em Ciências Sociais bacharelado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN, fui bolsista do Programa de Educação Tutorial de Ciências Sociais- PETCIS e estagiária do Programa Criança Feliz. Durante a graduação realizei pesquisas sobre empreendimentos morais na Universidade, feminismos e políticas públicas com ênfase em violência doméstica. Tenho interesse em pesquisas em gênero, feminismos, mídias sociais, direitos reprodutivos e políticas públicas para as mulheres.

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH)Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política.

References

BLAY, Eva Alterman. Feminismos e masculinidades novos caminhos para enfrentar a violência contra a mulher. São Paulo: Cultura acadêmica, 2014. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2016/03/Feminismos_e_masculinidades-WEB-travado-otimizado.pdf acesso: 14 de julho de 2022

BANDEIRA, Lourdes Maria; ALMEIDA, Tânia Mara Campos. Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas. Revista do Ceam, v.2 n.1, jan/jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadoceam/article/view/10075/8901 Acesso: 18 de junho de 2022

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência, gênero e poder: múltiplas faces. Mulheres e violências: Interseccionalidades. Brasília, 2017

BRASIL, I Plano Nacional de Políticas para as mulheres. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Brasília-DF, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/pnpm/pnpm-relatorio.pdf acesso: 13 de junho 2022

BRASIL, Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de violência. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Brasília-DF, 2006. Disponível em: http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Legislacao/6_NormaTecnicadeUniformizacaoparaCentrosdeReferenciadeAtendimentoaMulher2006.pdf acesso: 15 de junho de 2022

BRASIL, II Plano Nacional de Políticas para as mulheres. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Brasília- DF, 2008. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/planonacional_politicamulheres.pdf acesso: 19 de junho de 2022

BRASIL, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência contra a mulher. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Brasília-DF, 2011. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/pacto-nacional-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres acesso: 12 de junho de 2022

BRASIL, III Plano Nacional de Políticas para as mulheres. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, Brasília-DF, 2013-2015. Disponível em: https://oig.cepal.org/sites/default/files/brasil_2013_pnpm.pdf acesso: 10 de junho de 2022

BRASIL, Guia para Criação e implementação de Organismos Governamentais de Políticas Para as Mulheres-OPM. Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres, Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/publicacoes-1/GUIA_PARA_CRIACAO_E_IMPLEMENTACAO_DE_ORGANISMOS_GOVERNAMENTAIS_DE_POLITICAS_PARA_AS_MULHERES__OPM.pdf acesso: 22 de junho de 2022

BRASIL. Ligue 180 Central de Atendimento à mulher- Balanço 2019.Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Brasília-DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/balanco-anual-ligue-180-registra-1-3-milhao-de-ligacoes-em-2019/BalanoLigue180.pdf acesso: 22 de junho de 2022

BRASIL, Mapa da Violência contra a mulher 2018. Comissão de defesa dos direitos das mulheres, Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de-audio-e-video/MapadaViolenciaatualizado200219.pdf acesso: 14 de julho de 2022

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Vísivel e Invisivel: A vitimização de mulheres no Brasil. Data Folha. São Paulo-SP, 3 edição, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdfacesso: 15 de junho de 2022

FÓRUM BRASLEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA- Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo-SP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf acesso: 12 de julho de 2022

IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. MUNIC, Pesquisa de informações básicas municipais, 2018.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: Ipea, 2015. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5711/1/NT_n13_Intitucionalizacao-politicas-publicas_Diest_2015-mar.pdf

Acesso: 16 de junho de 2022

IPEA- INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência. Brasília, 2020. Disponível em:https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/200826_ri_atlas_da_violencia.pdf Acesso: 10 de julho de 2022

IMP- INSTITUTO MARIA DA PENHA- Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/f Acesso: 10 de julho de 2022

LEITÃO, Christiane do vale; ANDRADE, Raquel. A investigação e o processo judicial dos feminicídios. Fundação Demócrito Rocha, UAB, Fortaleza-Ceará, 2020. Disponível em: https://cursos.fdr.org.br/pluginfile.php/925949/mod_resource/content/10/F10-Enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-compactado.pdf acesso: 10 de julho de 2022

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: Relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropologia, Brasília, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005 acesso: 04 de junho de 2022

MACHADO, Lia Zanotta. Feminismo em movimento. São Paulo: Francis, 2 ed, p230. 2010

NUNES, Ana Carolina Almeida Santos. Gênero e políticas públicas: Análises de arranjos de implementação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres em município de pequeno porte.Rev. Serv público.p.503-532, jul./set. 2017. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/2293/1574acesso: 05 de set. de 2021

OBVIUM- 10 anos de morte matadas de mulheres e meninas 2011 a 2020. Rev. Observatório da Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-Obvio. Rio Grande do Norte- edi especial n° 20, ano 5, mar. 2021. Disponível em: https://www.dropbox.com/s/ld3tsh9f6i4o2gz/OBVIUM%20ESPECIAL%2020%20MAR%202021.pdf?dl=0&fbclid=IwAR0PxTNZInR7ajT6O7fnA86gy6Fodp9N_9n41LlCj0BfbI3F2Qea7vwR5j0acesso: 19 de junho 2022

PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Cadernos jurídicos, São Paulo, ano 15, n 38, p.21-34, jan- abril, 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/211912379.pdf acesso: 25 de julho de 2022

PNS- Pesquisa Nacional de Saúde- Informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde, 2019. IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro-RJ, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101748.pdf acesso 18 de junho de 2022

SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. RevSOS Corpo: Recife-PE 2 ed,1989.Disponível em:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1737847/mod_resource/content/1/Scott_g%C3%AAnero%20uma%20categoria%20%C3%BAtil%20para%20a%20an%C3%A1lise%20hist%C3%B3rica.pdf acesso: 20 de junho de 2022

Published

2024-04-03

How to Cite

Paiva, M. K. A. de, & Barros, T. C. de A. N. (2024). PUBLIC POLICIES FOR WOMEN: analysis of care for women victims of domestic violence from the reference center for women in the municipality of Mossoró/RN. NAU Social, 14(27), 1423–1440. https://doi.org/10.9771/ns.v14i27.50802

Issue

Section

Diários de Bordo