A GESTÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

o caso da Associação de Agricultores Familiares de Brumadinho - ASPRUB

Resumo

Em Brumadinho-MG, os agricultores familiares foram significativamente afetados a curto e longo prazo pelo rompimento da barragem B1 da mineradora Vale, que ocorreu em janeiro de 2019.  Consequentemente, veem sendo desenvolvidas ações e projetos voltados para a solução dos danos causados e que, até o momento, ainda afligem a população impactada. Levando em conta a importância de uma gestão social feita com intersetorialidade para que o desenvolvimento local seja alcançado em sua integridade, o objetivo desse artigo é apresentar os conceitos de gestão social, intersetorialidade e desenvolvimento local e sua aplicação na implementação de políticas públicas para evidenciar a relação entre eles, no contexto dos agricultores familiares de Brumadinho atingidos pelo rompimento da barragem B1. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os conceitos acima mencionados para a construção de uma revisão de literatura do tipo narrativa, além de um levantamento de dados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas junto à Secretaria de Agricultura de Brumadinho – MG e com os agricultores familiares do município, associados a ASPRUB. Tais informações tornaram possível conhecer a situação em que estes agricultores familiares de Brumadinho se encontram, após o trágico rompimento da barragem B1, da mineradora Vale e as ações e projetos que foram realizadas pelo poder público no local. Os resultados desta pesquisa mostraram que a gestão social engloba a intersetorialidade e pode ser o caminho para alcançar o desenvolvimento local. No entanto, as ações, planos e projetos implementados pelo poder público local em conjunto com a mineradora Vale, responsável pelo desastre em Brumadinho, foram estruturadas de forma verticalizada e, mesmo com a participação da ASPRUB nas tomadas de decisões, estas foram regidas por interesses individuais em detrimento da coletividade. Concluiu-se que a situação ainda precária em que se encontram os agricultores familiares de Brumadinho, provavelmente, é fruto da ausência de intersetorialidade e de uma gestão social efetiva ao elaborar as ações realizadas no local após o rompimento da barragem.