CENTRÃO E EMPREITEIRAS NO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.58693Palavras-chave:
Impeachment, Dilma Rousseff, Centrão, Economia política, EmpreiteirasResumo
Este artigo investiga o papel dos interesses no impeachment da ex-presidenta Rousseff, buscando responder a seguinte pergunta: quais interesses podem ter contribuído para a formação e o fortalecimento de uma coalizão contra a continuidade da presidenta no cargo? Para isso, foi feito um recorte de atores e interesses. Trabalhamos com parte importante da coalizão de apoio da presidenta, o “centrão”, e com parte relevante do empresariado brasileiro no período, as grandes empreiteiras. Partindo da abordagem da American Political Economy (APE), buscamos analisar como interesses podem influenciar os resultados mais visíveis da política institucional. Para isso, analisamos três casos desviantes envolvendo empreiteiras e centrão durante o ministério ou o governo Rousseff: Ministério dos Transportes, Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Os dados utilizados são depoimentos e investigações no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo também documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como entrevistas com empresários, ex-ministros e jornalistas. Os resultados indicam que Rousseff fez mudanças importantes nas nomeações, nos esquemas anticoncorrenciais e na circulação política de empreiteiros e políticos do centrão que podem ter colaborado para sua perda de sustentação no congresso e na sociedade.
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Referências
ALENCASTRO, M. A Odebrecht e a formação do Estado Angolano (1984-2015). Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 25-41, jan./abr. 2020.
ALMEIDA, A. Trajetórias interrompidas: bloco no poder, ascensão das empreiteiras e o novo mercado de aeroportos no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
ALVES, K. da R.; ANDRADE, T. de; SANTAREM, L. M. S. Análise da modalidade regime diferenciado de contratações nas licitações do DNIT. Revista do Serviço Público, Brasília, D. F., v. 71, n. 1, p. 38-68, jan./mar. 2020.
AMORIM, L. S. Resenha de “The American Political Economy: Politics, Markets, and Power”. Revista de Estudos Internacionais, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 212-215, jan./jun. 2023.
ARAGÃO, F. O regime diferenciado de contratações na Infraero. 2015. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.
ARANTES, P. F. O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades latino-americanas. 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
AVRITZER, L. Operação Lava Jato, judiciário e degradação institucional. In: KERCHE, F.; FERES, J. (coord.). Operação Lava Jato e a democracia brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2018. p. 37- 52.
BATISTA, M.; LOPES, F. Ministerial Typology and Political Appointments: where and how do presidents politicize the bureaucracy? Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 15, n. 1, e0004, 2021.
BENEVIDES, M. Governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política - 1956-1961. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
BERSCH, K.; PRAÇA, S.; TAYLOR, M. State Capacity, Bureaucratic Politicization, and Corruption in the Brazilian State. Governance: an international journal of policy, administration, and institutions, [s. l.], v. 30, n. 1, p. 105-124, Jan. 2017.
BRANCO JUNIOR, A. S. Comparativo entre o regime diferenciado de contratações RDC e a lei no 8.666/1993: estudo de caso: contratações de obras de engenharia pelo DNIT e INFRAERO. 2013. Monografia (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, D. F., 2013.
BREYER, E. Eficiência no processo licitatório de obras rodoviárias licitadas através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2013. Monografia (Especialização em Gerenciamento de Obras) – Universidade Técnica do Paraná, Curitiba, 2013.
BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Ed. Unicamp, 2018. BRASIL. Justiça Federal. Seção Judiciária do Paraná. Ação Penal nº 5023942-46.2018.4.04.7000/PR. 13ª Vara Federal de Curitiba. 2019.
BRASIL. Justiça Federal. Seção Judiciária do Paraná. Ação Penal nº 508337605.2014.4.04.7000/PR. 13ª Vara Federal de Curitiba. Relator: Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, 5 de agosto de 2015a.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nota Técnica nº 38/2015/ ASSTECSG/SGA2/SG/CADE. [Brasília, D. F.]: Ministério da Justiça, 2015b. SEI n. 0148031.
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria da República do Paraná. Força Tarefa “Operação Lava-Jato”. Distribuição por dependência aos autos nº 5013782-59.2018.4.04.7000 e 5013794-73.2018.4.04.7000, 5012457-49.2018.4.04.7000, 5012455-79.2018.4.04.7000, 5012452- 27.2018.4.04.7000, 5071379-25.2014.4.04.7000 (IPL Odebrecht), 5049557-14.2013.404.7000 (IPL Originário) e autos conexos. [Brasília, D. F.]: Ministério Público Federal, 2018.
CAMARGOS, R. C. M. Estado e Empreiteiros no Brasil: uma análise setorial. 1993. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993.
CAMMETT, M. Compassionate Communalism: welfare and sectarianism in Lebanon. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2014.
CAMPOS, P. Estranhas Catedrais: empreiteiras e a ditadura civil-militar. Niterói: EdUFF, 2017.
CAMPOS, C. Conflitos trabalhistas nas obras do PAC: o caso das Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
CARDOSO, F. H. A construção da democracia: estudos sobre política. São Paulo: Siciliano, 1993.
CAREGNATO, R.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto – Enfermagem, Florianopólis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./ dez. 2006.
CARVALHO, L. Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.
COSTANZO, D. Estado, centrão e empreiteiras: o ensaio republicano de Dilma Rousseff antes da Operação Lava Jato (2011-2014). 2022. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
CUNLIFFE, A. Crafting Qualitative Research: Morgan and Smircich 30 years on. Organizational Research Methods, [New York], v. 14, n. 4, p. 647-673, Oct. 2011.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
FORJAZ, M. A emergência da Ciência Política no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 101 -120, 1997.
FREITAS, A.; PERES, G. Das manifestações de 2013 às eleições de 2018 no Brasil: buscando uma abordagem institucional. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 137-155, jan./abr. 2019.
GEDDES, B. Building ‘State’ autonomy in Brazil, 1930- 1964. Comparative Politics, [New York], v. 22, n. 2, p. 217-235, Jan. 1990.
HACKER, J. S. et al. The American political economy: markets, power, and the meta politics of US economic governance. Annual Review of Political Science, [Palo Alto], v. 25, p. 197-217, 2022.
HACKER, J. S. et al. (ed.). The American political economy: politics, markets and power. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
HATEM, D. The vital centre, the middle of nowhere or something in-between: a study of political centrism in Western democracies. 2021. Tese (Doutorado em Philosophy in Politics) – University of Oxford, Oxford, 2021.
HIPPOLITO, L. De raposas e reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira (1945-64). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
KALECKI, M. Political aspects of full employment. The Political Quarterly, [Oxfordshire], v. 14, n. 4, p. 322-330, Oct. 1943.
KEINERT, F. C.; SILVA, D. P. A gênese da ciência política brasileira. Tempo Social, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 79-98, 2010.
KELLY, N. J.; MORGAN, J. Hurdles to Shared Prosperity: Congress, Parties, and the National Policy Process in an Era of Inequality. In: HACKER, J. S. et al. (ed.). The American political economy: politics, markets and power. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. p. 51-75.
LAFER, C. JK e o programa de metas (1956-1961). Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.
LAPERRIÈRE, A. Os critérios de cientificidade dos métodos qualitativos. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 410-432.
LEÃO, R.; NOZAKI, W. A Petrobras no mar. In: SILVA, M.; SCHMIDT, F.; KLIASS, P. (org.). Empresas estatais: políticas públicas, governança e desempenho. Brasília, D. F.: Ipea, 2019. p. 297-363.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
LI, W. Regulatory Capture’s Third Face of Power. Socio-Economic Review, [Oxford], v. 21, n. 2, p. 1217-1245, Apr. 2023.
LIMONGI, F. Impedindo Dilma. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. especial, p. 5-13, jun. 2017.
LIMONGI, F. O passaporte de Cunha e o Impeachment. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 103, nov. 2015.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 79-97, nov. 2017.
LOPES, F.; PRAÇA, S. Cargos de confiança, partidos políticos e burocracia federal. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, [Rio de Janeiro], v. 4, n. 1, p. 33-42, maio 2015.
MAIA, L. M. Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo de ocasião. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Legislativo) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Brasília, D. F., 2016.
MARQUES, E. Government, Political Actors and Governance in Urban Policies in Brazil and São Paulo. Brazilian Political Science Review, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 8-35, 2013.
MARQUES, E. Redes sociais, instituições e atores políticos no governo da cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 2003.
MARTINS, G. K.; RUGITSKY, F. The long expansion and the profit squeeze. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 47., 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANPEC, 2019.
MOURA, P. A internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht: desenvolvimento e integração latinoamericana. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura e Identidades Brasileiras) – Instituto de Estudos Brasileiros, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
NOBRE, M. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2022.
OLIVEIRA, H.; PESSOA NETO, J.; TORRES, R. Regime Diferenciado de Contratações – RDC: a experiência da Infraero. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 6., 2013, Brasília, D. F. Anais [...]. Brasília, D. F.: CONSAD, 2013.
PARANHOS, R. et al. Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, Porto Alegre, ano 18, n. 42, p. 384-411, maio/ago. 2016.
PETROBRAS. DIP Presidência 121/2013. Rio de Janeiro: PETROBRAS, 2013.
REQUENA, C. Política pública e poder: interesses associados entre políticos e empresas na governança da expansão do metrô de São Paulo. 2020. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
REGO, E. Proposta de aperfeiçoamento da metodologia dos leilões de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado: aspectos conceituais, metodológicos e suas aplicações. 2012. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
ROSINHA, R. Contratações Públicas: o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) como uma alternativa à Lei Geral de Licitações e Contratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, D. F., 2013.
RUGITSKY, F. Do ensaio desenvolvimentista à austeridade: uma leitura kaleckiana. In: BELLUZZO, L. G. de M.; BASTOS, P. P. Z. (org.). Austeridade para quem? Balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior, 2015. p. 131-137.
SANTOS, F.; SZWAKO, J. Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 40, p. 114-121, dez. 2016. Número especial.
SCULLY, T. R. Reappraising the role of the center: the case of the Chilean Party Systerm., [S. l.]: Kellog Institute for International Studies, Sept. 1990. Working paper n. 143.
SEAWRIGHT, J. Multi-Method Social Science. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.
SEAWRIGHT, J.; GERRING, J. Case Selection Techniques in Case Study Research. Political Research Quarterly, [s.l.], v. 61, n. 2, p. 294-308, 2008.
SERRANO, F.; SUMMA, R. Conflito distributivo e o fim da “breve era de ouro” da economia brasileira”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 175-189, maio/ago. 2018.
SINGER, A. Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 102, p. 39-67, jul. 2015.
SINGER, A. O lulismo em crise. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
STREECK. W. Tempo Comprado. São Paulo: Boitempo, 2018.
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