O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar

Autores

  • Isabela Fadul de Oliveira Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Privado
  • Graça Druck Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45309

Palavras-chave:

Terceirização, Conceito, Indicadores

Resumo

O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país. 

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Biografia do Autor

Isabela Fadul de Oliveira, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Privado

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Bahia. Integra os grupos de pesquisa “Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social” (CRH-UFBA) e “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social” (FD-UFBA), desenvolvendo pesquisas na área de direito do trabalho e educação jurídica. Publicações recentes: Flexibilização da legislação trabalhista. In: IVO, Anete B. L. (Coord.). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 110 problemas contemporâneos. Brasília: Annablume, 2020; Procesos de reforma laboral en Brasil y Argentina: discusiones comparadas
en torno a la reglamentación del trabajo assalariado (co-autoria JAVIER, E. P.). In: Edilton Meireles.
(Org.). Direito e processo do trabalho: entre reformas, indústria 4.0, negociação e proteção. 1ed.Salvador: Editora Paginæ, 2021, v. 1, p. 689-707; Educação Jurídica no contexto da pandemia de Covid-19: uma experiência de ensino-aprendizagem remota na UFBA (co-autoria SANTANA, Q. S. M.; PEREIRA, S. S.). In: Felipe dos Reis Barroso; Maria Vital da Rocha. (Org.). Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 1, p. 139-150. 

Graça Druck, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Doutora em C. Sociais pela UNICAMP. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e do Programa de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora do CRH/UFBa. Bolsista Produtividade do CNPq. Membro da REMIR.
Integra e lidera o Grupo de Pesquisa Trabalho, Trabalhadores e Reprodução social do Diretório do CNPq. Desenvolve pesquisas ná área de sociologia do trabalho. Publicações recentes: co-organizadora com Jair Batista da Silva do livro Trabalho, Precarização e Resistências, Edufba (2019); co-autora com Luiz Filgueiras do livro O Brasil nas Trevas – (2013 – 2020): do golpe neoliberal ao neofascismo, Boitempo (2020).

Referências

ARAÚJO, Anísio José da Silva. Paradoxos da modernização: terceirização e segurança em uma refinaria de petróleo. 2001. 381p. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

ARTUR, Karen; GRILLO, Sayonara. Terceirização e arenas de reconfiguração do direito do trabalho no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v.6, n.3, p.1184-1213, set./dez.2020.

BESSON, J. (Org.) A ilusão das estatísticas. São Paulo: Editorial UNESP, 1995. 289p.

BRAVERMAN, H. Trabalho e Capital monopolista – a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Ed Guanabara, 3ª ed., 1987. 379p.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Terceirização e intermediação da mão-de-obra: ruptura do sistema trabalhista, precarização do trabalho e exclusão social. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CARVALHO, Felipe Estrela Santos. Os frutos da negociação: convenções coletivas de trabalho e a regulação social do emprego rural na fruticultura irrigada do Submédio São Francisco (1994-2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1998. 611p.

CUT-DIEESE. Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha – Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. São Paulo, 2014, 56p. Disponível em: https://www.cut.org.br/system/uploads/ck/files/Dossie-Terceirizacao-e-Desenvolvimento.pdf. Acesso em: 1.10.2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

DRUCK, G. A precarização social do trabalho no Brasil: uma proposta de construção de indicadores. Salvador: CRH/ UFBA/CNPq. Projeto de Pesquisa Bolsa Produtividade do CNPq, 2007/2010 (mimeo).

DRUCK, G. Trabalho, Precarização e Resistências: velhos e novos desafios? Caderno CRH, Salvador, v.24, 2011, n. spe 01:35-54.

DUTRA, Renata Queiroz; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.4, p.1-31, 2021.

FILGUEIRAS, V.; CAVALCANTE, S. Terceirização: um problema conceitual e político. Disponível em: https://diplomatique.org.br/terceirizacao-um-problema-conceitual-e-politico/, 2015. Acesso em: 10.02.2015.

GALVÃO, T.F., PEREIRA, M.G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Brasília: Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.23, n.1, p.183-184, 2014.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 5º ed. 1992. 349p.

JANUZZI, P.de M. Indicadores Sociais no Brasil – conceitos, fontes de dados e Aplicações. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2a ed., 2003. 169p.

KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994, 124 p.

KREIN, J. D.; TEIXEIRA, M. Terceirização e relações de trabalho. In: MACAMBIRA JÚNIOR; ARAÚJO, T. P.; LIMA, R. A. (Coord.). Mercado de trabalho: qualificação, emprego e políticas sociais. Fortaleza: IDT, 2016.

KREIN, J.D. A reforma trabalhista de 2017: seus impactos no mundo do trabalho. Texto base para o concurso de livre docência Instituto de Economia da UNICAMP, 2020. Mimeo.

MARCELINO, P., CAVALCANTE, S. Por uma definição de terceirização. Caderno CRH, Salvador, v.25, p. 331-346, 2012.

MARCOLINO, A. Balanço da produção acadêmica brasileira sobre condições e relações de trabalho dos terceirizados. 2019. 253p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo.

MELLO, Lawrence Estivalet de. Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná.

OLIVEIRA, Isabela Fadul. A terceirização e as condições de eficácia da legislação trabalhista no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Isabela Fadul.Flexibilização da legislação trabalhista. In: IVO, Anete B. L. (Coord.). Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 110 problemas contemporâneos. Brasília: Annablume, 2020, p. 311-318.

PELATIERI, P. et. al. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. In: CAMPO, A. Terceirização do trabalho no Brasil – novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília: IPEA, 2018, p.11-31.

POSCHMANN, Márcio. Superterceirização do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

THEBAUD-MONY, A.; DRUCK, G. Terceirização: a erosão dos direitos dos trabalhadores na França e no Brasil. In: DRUCK, G.; FRANCO, T. (Org.) A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Ed Boitempo, 2007. p.23-58.

VIANA, Márcio Túlio. A proteção social do trabalhador no mundo globalizado: o direito do trabalho no limiar do século XXI. Revista LTr, São Paulo, v.63, n.7, 1999, p.885-896.

VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Terceirização – Aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques. Revista TST, Brasília, v.77, n.1, jan/mar., 2011.

VIOTTI DA COSTA, E. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977, 326p.

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Publicado

2021-12-02

Como Citar

Oliveira, I. F. de, & Druck, G. (2021). O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar. Caderno CRH, 34, e021029. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45309

Edição

v. 34 (2021): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

Dossiê 3

Licença

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