SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E POLÍTICA URBANA EM CIDADES MÉDIAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (2001-2011)

Autores

  • Jefferson O. Goulart FAAC/Unesp
  • Eliana T. Terci Esalq/USP
  • Estevam Vanale Otero Universidade Metodista de Piracicaba

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v29i78.19985

Palavras-chave:

Dinâmica urbana, Zonas Especiais de Interesse Social, Estatuto da Cidade, Planos diretores.

Resumo

O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de regulação e ordenamento urbanístico. Piracicaba, Bauru e Rio Claro, cidades médias do interior do estado de São Paulo, passaram por processos de revisão de seus Planos Diretores na primeira década do século XXI que os adequaram às premissas do EC. A análise comparativa desses processos, de novas políticas urbanas e de implantação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) evidencia as limitações dos referidos planos, cujas diretrizes relativas aos interesses imobiliários e fundiários locais remetem a obstáculos no enfrentamento de seus passivos urbanísticos e ambientais, o que afeta, sobretudo, os segmentos mais pobres da população.

SOCIOESPATIAL SEGREGATION AND URBAN POLITICS IN MEDIUM-SIZED CITIES IN CONTEMPORARY BRAZIL (2001-2011)

ABSTRACT

The “City Statute” (Federal Law 10.257/2001) regulated the chapter about urban politics of Brazil’s 1988 Constitution and widened the powers of the cities to legislate about their territories by making available new tools for urban regulation and order. The cities of Piracicaba, Bauru and Rio Claro, medium-sized cities of the state of São Paulo, passed through processes of revising their Directive Plans in the first decade of the 21st century to adequate their plans to the principles of the Statute. The comparative analysis of these processes, of the implementing of Special Zones of Social Interest (Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS), and of the urban politics evidences the limitations of the Directive Plans. These limitations occur by these plans being the opposite of the real and land markets’ interests, which cause obstacles in the confronting of urban and environmental passives, affecting especially the poorer spheres of the population.

Key words: Urban dynamics; Special Zones of Social Interest; City Statute; Directive Plans

LA SÉGRÉGATION SOCIO-SPATIALE ET LA POLITIQUE URBAINE DANS QUELQUES VILLES MOYENNES DU BRÉSIL CONTEMPORAIN(2001-2011)

ABSTRACT

Le statut de la ville (Loi Fédérale 10.257/2001) a réglementé le chapitre concernant la politique urbaine de la Constitution Fédérale Brésilienne de 1988. Les pouvoirs des municipalités sont ainsi accrus pour leur permettre de légiférer sur leur territoire en leur donnant de nouveaux instruments de réglementation et d’ordonnancement urbain. Piracicaba, Bauru et Rio Claro, villes moyennes de l’état de Sao Paulo, ont entamé des processus de révision de leurs plans directeurs au cours de la première décennie du XXIe siècle, ce qui a permis de les adapter aux prémisses du Statut. L’analyse comparative de ces processus et de la mise en oeuvre de Zones Spéciales d’Intérêt Social (ZSIS) ainsi que de nouvelles politiques urbaines met en évidence les limitations desdits plans qui s’opposent aux intérêts immobiliers et fonciers locaux et affrontent des obstacles quant à leur engagement urbanistique et environnemental, ce qui touche plus particulièrement les populations les plus défavorisées.

Key words: Dynamiques urbaines; Zones Spéciales d’Intérêt Social; Statut de la Ville; Plans directeurs

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Biografia do Autor

Jefferson O. Goulart, FAAC/Unesp

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Professor do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). É líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento Urbano Contemporâneo (GPDUC), desenvolvendo pesquisas nas áreas de Ciência Política, Planejamento Urbano e Regional e Políticas Públicas. Publicações recentes: O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula (com Brasilio Sallum Jr.). Revista de Sociologia e Política, v. 24 n. 60, p. 115-135, 2016; Planos Diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o Estatuto da Cidade (com Eliana T. Terci e Estevam V. Otero). Revista de Administração Pública, v. 50 n. 3, p. 455-476, 2016; Processo constituinte e arranjo federativo. Lua Nova, n. 88, p. 185-215, 2013.

Eliana T. Terci, Esalq/USP

Doutora em História Social. Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ-USP, responsável pelas disciplinas Economia Política, História do pensamento Econômico e Formação Econômica e Social do Brasil. Desenvolve pesquisa na área de Economia regional e urbana com foco no interior paulista. Publicação recente: GOULART, J. O.; TERCI, E. T.; OTERO, E.V. Planos diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o estatuto da cidade. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 50, p. 455-476, 2016

Estevam Vanale Otero, Universidade Metodista de Piracicaba

Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da UNIMEP, responsável pelas disciplinas de Projeto Urbano e Planejamento Urbano e Regional. Desenvolve pesquisas na área de Planejamento Urbano e Regional, com foco no interior paulista. Publicações relevantes: A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR), v. 15, p. 183-200, 2013; Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação. 1. ed. Piracicaba: IPPLAP, 2011. v. 01. 198p.

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Publicado

2017-08-23

Como Citar

O. Goulart, J., T. Terci, E., & Vanale Otero, E. (2017). SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E POLÍTICA URBANA EM CIDADES MÉDIAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (2001-2011). Caderno CRH, 29(78), 553–570. https://doi.org/10.9771/ccrh.v29i78.19985