DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45040

Palabras clave:

Terceirização, Uberização, Mercardorização

Resumen

O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorização
do trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerando
um conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vitor Araújo Filgueiras, Faculdade de Economia, Universidade Federal da Bahia

Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Visitante da Universidade Complutense de Madrid (2020.) Pós-doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Estágio de Pós-doutorado (SOAS, Universidade de Londres). Doutorado em Ciências Sociais pela UFBA. Mestrado em Ciência Política pela UNICAMP. Graduação em Economia pela UFBA. É vice-presidente (2022-2023) e foi Secretário (2018-2019) da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). Foi Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho entre 2007 e 2017. Publicações recentes: “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021; ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação
no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). Coordenadora do Observatório da Reforma Trabalhista no STF (REMIR/UnB). Eleita para a Presidência da ABET no biênio 2022-2023. Integra o CRH/UFBA, desenvolvendo pesquisas sobre reformas laborais, regulação do trabalho e precarização do trabalho. Suas mais recentes publicações são: Direito do Trabalho: uma introdução político-jurídica (Belo Horizonte, Editora RTM, 2021); O Supremo e a Reforma Trabalhista (Porto Alegre, Editora Fi, 2021). 

Citas

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos. 1ª ed. São Paulo: Boitempo , 2014.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: A subsunção real da viração, Site Passapalavra/ Blog da Boitempo, 2017.

ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. ESTUDOS AVANÇADOS (ONLINE), v. 34, p. 111-126, 2020.

ALIANÇA BIKE. Relatório. Disponível em: http://aliancabike.org.br/wp-content/uploads/2020/04/relatorio_s2.pdf . Acesso em: 01/02/2021

ALVES, Raíssa Roussenq. Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. São Paulo: Ed. Letramento, 2019.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.

ARAÚJO, Angela Maria Carneiro; FERREIRA, Verônica Clemente. Terceirização e relações de gênero. In: DRAU, Denise M.; RODRIGUES, Iram J; e CONCEIÇÃO, Jefferson J. (organizadores) "Terceirização no Brasil. Do discurso da inovação à precarização do trabalho". São Paulo: Annablume/ CUT, 2009, p. 129-150.

BRASIL, Secretaria de Inspeção do Trabalho. Auto de Infração nº 22.027.794-0, 2020.

BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Ag-RR-268-51.2017.5.09.0594, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 30/04/2021.

BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. RR-335-50.2011.5.02.0067, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 21/05/2021;

CARDOSO, Adalberto M; LAGE, Telma. As normas e os fatos. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O enviesamento de conceitos básicos sobre a uberização. Jornal GGN. 4 de junho de 2021. Disponível em https://jornalggn.com.br/trabalho/o-enviesamento-de-conceitos-basicos-sobre-a-uberizacao-por-rodrigo-de-lacerda-carelli/ Acesso em 05.06.2021.

CHESALINA, Olga. Social security for platform economy as a challenge for social security in Germany and in Russia: a comparative study. Spanish Labour Law and Employment Relations Journal, v. 7, n. 1-2, p.17-28, 2017. Disponível em: https://e-revistas.uc3m.es/index.php/SLLERJ/article/view/4433. Acesso em: 20.08. 2019

COUTINHO, Raianne Liberal. A subordinação algorítmica no arquétipo uber: desafios para a incorporação de um sistema constitucional de proteção trabalhista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito), Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília..

DUTRA, Renata Q. Do outro lado da linha: poder judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em call centers. São Paulo: LTr, 2014.

DUTRA, Renata Queiroz. Trabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalho. São Paulo: LTr, 2018.

DUTRA, Renata Queiroz; COELHO, Ilana Barros. “Eles pensam que a gente é invisível”: gênero, trabalho terceirizado e educação jurídica popular / “Theythinkwe are invisible”: gender, outsourcing, and popular legal education. Revista Direito e Práxis, [S.l.], mar. 2020. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/44987>. Acesso em: 06.05. 2020.

DUTRA, R. Q.; FLEURY, F. M. Da pista e do quarto de despejo ao telemarketing: sujeitas subalternas, cuidado e os sentidos da terceirização. Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2021, v.24, nº.47, p. 298-326.

DUTRA, R., & FILGUEIRAS, V. A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, v. 4. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.93. Acesso em: 16.11.2021.

DUTRA, Renata Queiroz; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, pp. 2543-2571, dez. 2020.

FARRELL, Diana; GREIG, Fiona. Paychecks, Paydays, and the Online Platform Economy - Big Data on Income Volatility.[s.l.]: JP Morgan Chase & Co Institute, 2016. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2911293. Acesso em: 16.03.2021.

FILGUEIRAS, Vitor. et al. Relatório de Pesquisa Projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://abettrabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-LevantamentosobreEntregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf. Acesso em: 03.02. 2021

FILGUEIRAS, V., & CAVALCANTE, S. O trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. Princípios, 39(159), 11-41. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2020.159.001. Acesso em:16.03.2021.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo; CAVALCANTE, Sávio. Terceirização: debate conceitual e conjuntura política. Revista da ABET (Impresso), v. 14, p. 15-36, 2015a.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo; CAVALCANTE, Sávio. Terceirização: um problema conceitual e político. Le Monde Diplomatique, 2015b. Disponível em:http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1799. Acesso em: 20 abr. 2021.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo; SOUZA, Ilan Fonseca. Criatividade do capital e exploração do trabalho no bojo da acumulação flexível: o esquema de intermediação da força de trabalho numa fábrica de veículo. Encontro nacional da ABET. João Pessoa, setembro 2011.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Estado e direito do trabalho no Brasil: regulação do emprego entre 1988 e 2008. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FFCH da Universidade Federal da Bahia.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Novas/Velhas formas de organização e exploração do trabalho: a produção “integrada” na agroindústria. Revista Mediações. Londrina, UEL, 2013, p.230-245.

KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020.

GRAHAM, Mark; HJORTH, Isis; LEHDONVIRTA, Vili. Digital labour and development: impacts of global digital labour platforms and the gig economy on worker livelihoods. European Review of Labour and Research. Vol 23, Issue 2, 2017.

KITTUR, Aniket et al. The Future of Crowd Work. In Proceedings of the ACM Conference on Computer Supported Coooperative Work. February 23–27, 2013, San Antonio, Texas, USA. Disponível em: https://hci.stanford.edu/publications/2013/CrowdWork/futureofcrow-dwork-cscw2013.pdf. Acesso em 25.03. 2018

KREIN; José Dari; PRONI, Marcelo W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, 2010.

MANYKA, James. et al. Independent work: choice, necessity, and the gig economy. Mckinsey Institute Featured Insights, out. 2016. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/employmentand-growth/independent-work-choice-necessi-ty-and-the-gig-economy. Acesso em: 19.03. 2018.

POCHMANN, Marcio. A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p. 698-712, 2016.

SOUZA, Elaine Silva de. A “Maquiagem” do trabalho formal: um estudo do trabalho das mulheres terceirizadas no setor de limpeza na Universidade Federal da Bahia. 2012. 196 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia.

THEODORO, Mário Lisboa. As características do mercado de trabalho e as origens do informal no Brasil. In: Luciana Jaccoud. (Org.). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, v.1. , p. 91-126.

THE GUARDIAN. Uber driver earned less than minimum wage, tribunal told. 20 jul 2016. Disponível em https://www.theguardian.com/business/2016/jul/20/uber-driver-employment-tribunal-minimum-wage. Acesso em: 05.06.2021.

THE HAMILTON PROJECT. A Proposal for Modernizing Labor Laws for Twenty-First- Century Work: The “Independent Worker”. DISCUSSION PAPER 2015-10 | DEC. 2015. Disponível em: https://www.hamiltonproject.org/assets/files/modernizing_labor_laws_for_twenty_first_century_work_krueger_harris.pdf. Acesso em: 20.11. 2018.

Descargas

Publicado

2021-12-05

Cómo citar

Filgueiras, V. A., & Dutra, R. Q. (2021). DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas. Caderno CRH, 34, e021033. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45040

Número

Vol. 34 (2021): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Sección

Dossiê 3

Licencia

Derechos de autor 2021 Caderno CRH

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.

O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.