A CONTRARREFORMA NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO: a precarização como regra

Autores

  • Graça Druck Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH). http://orcid.org/0000-0003-0363-6883
  • Renata Dutra Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) http://orcid.org/0000-0003-0736-8556
  • Selma Cristina Silva Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação. Departamento de Educação I. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidade (CRH). http://orcid.org/0000-0003-0823-0137

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30518

Palavras-chave:

Reforma trabalhista brasileira, Terceirização, Precarização do trabalho, Lei 13, 467, Resistências

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência dessa contrarreforma? iii) Qual a relação entre terceirização e as mudanças na nova legislação? iv) Quais as principais alterações e sobre quais espaços e grupos elas incidem? v) Quais são as resistências e perspectivas manifestadas pelos mais diferentes sujeitos sociais diante da nova legislação?

 

THE LABOR COUNTER-REFORM: outsourcing and precarization as a rule

The objective of this article is to discuss some of the main elements of the so-called “labor reform” in Brazil, situating it in the current conjuncture of the Brazilian reality in the context of globalized and flexible capitalism under neoliberal hegemony. It seeks to answer the following questions: i) why was it possible to approve this counter-reform at this time, after more than 30 years of attempts by the business community to end CLT? ii) What is the essence of this counter-reform? iii) What is the relationship between outsourcing and the changes in the new legislation? iv) What are the main changes and which spaces and areas do they affect? v) What are the resistances and perspectives manifested by the most different social subjects to the new legislation?

Key words: Brazilian labor counter-reform; Outsourcing; Precarization of the work; Act 13; 467; Resistances


LA CONTRE-RÉFORME NÉOLIBÉRALE ET LA SOUS-TRAITANCE: la précarisation en règle générale

Le but de cet article est de discuter des principaux éléments de l’essence de la contre-réforme de la législation du travail au Brésil, en la situant dans la conjoncture actuelle de la réalité brésilienne, dans le contexte d’un capitalisme globalisé et flexible, sous hégémonie néolibérale. On cherche à répondre aux questions suivantes: i) Pourquoi était-il possible d’approuver cette contre-réforme à ce moment-là, après plus de 30 ans de tentatives de la part des entrepreneurs de mettre fin au CLT? ii) Quelle est l’essence de cette contre-réforme? iii) Quelle est la relation entre la sous-traitance et les modifications de la nouvelle législation? iv) Quels sont les principaux changements et quels espaces et groupes sont affectés par ces changements? v) Quelles sont les résistances et les points de vue manifestés par les plus différents sujets sociaux confrontés à la nouvelle législation?

Key words: Réforme de la législation du travail au Brésil; Sous-traitance; Précarisation du travail; Loi 13; 467; Résistances


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Biografia do Autor

Graça Druck, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH).

Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp. Professora do Programa de Pós-graduação em C. Sociais e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFBa. Pesquisadora do CRH e Bolsista produtividade do CNPq. Desenvolve pesquisas na área de sociologia do trabalho. Publicações recentes: A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporâneo: algumas reflexões. Revista em Pauta, v. 16, p. 68-92, 2018; La terziarizzazione nel servizio pubblico in Brasile: il caso dei lavoratori terziarizzati nelle Università Federali. Sociologia Del Lavoro, v. 151, p. 63-81, 2018, em co-autoria.

Renata Dutra, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH)

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Brasília. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Transformações do trabalho, democracia e proteção social” (CNPQ/UFBA). Integra o CRH como pesquisadora, desenvolvendo pesquisas na área de regulação social do trabalho Publicações recentes: Trabalho, Constituição e Cidadania: a dialética da Regulação Social do Trabalho. São Paulo: LTR, 2018; Reforma Trabalhista e Crise do Direito do Trabalho no Brasil: apontamentos críticos (Org). Curitiba: Editora Appris, 2019”.

Selma Cristina Silva, Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação. Departamento de Educação I. Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidade (CRH).

Doutora e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Departamento de Educação I da Universidade Federal da Bahia. Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidade da Universidade Federal da Bahia. Integra o grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e resistências da UFBA, desenvolvendo pesquisas na área de Sociologia do trabalho. Publicações recentes: Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. Cadernos do CEAS, v. 1, p. 558-581, 2017; Cadeia de Precarização: estudo de caso com recicladores de Salvador, Bahia. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i3, v. 10, p. 1, 2018

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Publicado

2019-11-04

Como Citar

Druck, G., Dutra, R., & Silva, S. C. (2019). A CONTRARREFORMA NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO: a precarização como regra. Caderno CRH, 32(86), 289–305. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30518