REGIMES DE ORDENAÇÃO ESPACIAL NO BRASIL: a fusão de neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife

Autores

  • Monique Nuijten Universidade de Wageningen. Departamento de Ciências Sociais.
  • Martijn Koster Radboud University. Departamento de Antropologia e Estudos de Desenvolvimento.
  • Pieter de Vries Universidade de Wageningen. Departamento de Ciências Sociais.
  • Augusto Antonio Campelo Cabral Secretaria de Educação de Pernambuco. Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti.

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v31i82.27087

Palavras-chave:

Urbanização de favelas. Espaço urbano. Participação. Neoliberalismo. Socialismo.

Resumo

Este artigo mostra como os regimes de ordenação espacial são produzidos pela junção de três forças: neoliberalismo, políticas de esquerda e visões modernistas. Ele focaliza o PROMETRÓPOLE, um programa de urbanização em Recife. Nesse programa, a dimensão neoliberal é manifesta na ideia de que o Estado, as empresas privadas e os cidadãos são responsáveis conjuntamente pela construção do espaço urbano. Além disso, espera-se que os beneficiários sejam cidadãos autônomos, assumindo a responsabilidade por seu novo ambiente. A dimensão política de esquerda promove, através de procedimentos participativos, o envolvimento dos moradores no projeto. A adoção de uma estética modernista exige que os moradores usem o espaço segundo os padrões da “civilização moderna”. No entanto, a pesquisa mostra que esse regime destoa dos modos de vida da população. Além disso, os procedimentos participativos fracassam na atribuição de qualquer influência real sobre os moradores. No final, os residentes reconstroem drasticamente seus novos conjuntos habitacionais, reapropriando-se do espaço urbano e contestando o regime que lhes foi imposto.

REGIMES OF SPATIAL ORDERING IN BRAZIL: neoliberalism, leftist populism and modernist aesthetics in slum upgrading in Recife


This article shows how regimes of spatial ordering are produced by the entangling of neoliberalism, leftist populism and modernist visions. It focuses on Prometrópole, a slum upgrading project in Recife. In this project, the neoliberal dimension manifests in the idea that the state,
private companies and citizens together are responsible for (re)constructing urban space, and that beneficiaries are autonomous citizens, taking responsibility for their new living environment. The leftist political dimension is seen in participatory procedures to involve the residents in the project. The modernist aesthetics informs the project design with the requirement to use the new space according to
the standards of “modern civilization”. As our research shows, such a regime of spatial ordering clashes with the livelihoods of the residents. Furthermore, the participatory procedures fail to grant them any real influence in creating their environment. Consequently, these residents drastically reconstruct their estate, reappropriating the urban space and
contesting the regime imposed upon them.

Key words: Favelas Urbanization. Urban Space. Participation.
Neoliberalism. Socialism.

LES RÉGIMES D’ORDONNANCEMENT SPATIAL AU BRÉSIL: la fusion du Néolibéralisme, du populisme de gauche et des visions modernistes dans l’urbanisation des favelas à Recife

Cet article montre comment, au Brésil, les régimes d’ordonnancement spatial sont produits par la jonction de trois forces: le néolibéralisme, la politique de gauche et les visions modernistes. Il se concentre sur le PROMÉTROPOLE, Programme d’Infrastructures dans les Aires à Faible Revenus de la Région Métropolitaine de Recife, programme financé par
la Banque Mondiale. Dans ce projet, la dimension néolibérale est claire quant à l’idée que l’État, les entreprises privées et les citoyens sont conjointement responsables de la construction de l’espace urbain. En outre, on attend des bénéficiaires qu’ils se comportent comme des citoyens autonomes et qu’ils assument la responsabilité de leur nouvel environnement de vie. D’un autre côté, la dimension politique de la gauche nourrit l’idée que, grâce à des procédures participatives, le
gouvernement devrait permettre à la population cible de prendre part au projet de sa conception à sa mise en oeuvre. En échange on espère que les habitants maintiendront une relation de coopération avec le gouvernement. La troisième dimension consiste en l’adoption d’une esthétique moderniste - lignes droites, espaces ouverts et ordre visible - qui configure la conception du projet. L’exigence du gouvernement est
que les habitants des favelas utilisent leurs maisons et leurs espaces publics selon les normes de la “civilisation moderne”. Cependant cette recherche montre que ce régime d’ordonnancement spatial entre en conflit avec les modes de vie de la population urbaine pauvre qui peut même voir sa qualité de vie se détériorer à cause de ce genre d’intervention. De plus, contrairement à ce qui est affirmé, les procédures
participatives ne permettent pas à la population cible d’avoir une véritable influence. Au final, les résidents reconstruisent résolument les espaces privés et publics des nouveaux quartiers résidentiels, en reprenant ainsi possession de cet espace urbain et en contestant le régime d’ordonnancement spatial qui leur est imposé.

Mots-clés: Urbanisation des Favelas. Espace Urbain.
Participation. Néolibéralisme. Socialisme.

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Biografia do Autor

Monique Nuijten, Universidade de Wageningen. Departamento de Ciências Sociais.

Doutora em Sociologia do Desenvolvimento pela Wageningen University, Holanda. Os seus interesses de pesquisa incluem, Estado e poder local, projetos de desenvolvimento, organização de base e política popular. Ela realizou pesquisas no México, Peru, Brasil e na Espanha. Ela é professora de antropologia política no Departamento de Sociologia de Desenvolvimento e Cambio na Wageningen University, Holanda. Atualmente, ela coordena o projeto de pesquisa “Agencia política de base: movimentos sociais y ativismo político”.

Martijn Koster, Radboud University. Departamento de Antropologia e Estudos de Desenvolvimento.

Doutor em Sociologia do Desenvolvimento pela Wageningen University, Holanda (2009). Os seus interesses de pesquisa incluem governança urbana participativa, cidadania, exclusão social, política informal e planejamento urbano. Ele realizou pesquisas no Brasil e na Holanda. Ele é professor no Departamento de Antropologia e Estudos de  Desenvolvimento na Radboud University Nijmegen, Holanda. Atualmente, ele coordena o projeto de
pesquisa “Governança urbana participativa entre democracia e clientelismo”, financiado pelo European Research
Council. O programa inclui estudos no Brasil, Colômbia, Inglaterra e Holanda.

Pieter de Vries, Universidade de Wageningen. Departamento de Ciências Sociais.

Doutor em Ciências Agrícola na Wageningen University. Trabalha com temas relacionados à intermediação
politica e desenvolvimento urbano e desenvolvimento desde uma perspectiva lacaniana/deleuziana; Publicou, entre outros
textos os artigos Comunidad y desarrollo en los Andes Peruanos. Una crítica etnográfica al programa de modernidad/colonialidad. Sociologias, 15(33), em 2013 e ‘The inconsistent city, participatory planning, and the part of no part in Recife, Brazil’. Antipode, 48(3), 790-808, em 2017.

Augusto Antonio Campelo Cabral, Secretaria de Educação de Pernambuco. Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti.

Doutor em Geografia (Geografia Humana), com área de concentração em Regionalização e Análise Regional pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE, Brasil. Foi professor no Curso de Pós-graduação em Educação Ambiental, realizada pela Autarquia Educacional de Serra Talhada em parceria com o Instituto Superior de Educação de Salgueiro (2005) e professor na Faculdade Decisão FADE - PE (2012). Atualmente é docente efetivo da Secretaria de Educação de Pernambuco, lotado na Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti (2015).

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Publicado

2018-09-03

Como Citar

Nuijten, M., Koster, M., de Vries, P., & Campelo Cabral, A. A. (2018). REGIMES DE ORDENAÇÃO ESPACIAL NO BRASIL: a fusão de neoliberalismo, populismo de esquerda e visões modernistas na urbanização de favelas no Recife. Caderno CRH, 31(82), 59–73. https://doi.org/10.9771/ccrh.v31i82.27087