REPRODUÇÃO E BIOÉTICA. A REGULAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v18i43.18514Resumen
A implantação de tecnologias reprodutivas no campo médico é mais uma etapa do processo de medicalização da reprodução humana, em continuidade como o regime biopolítico que caracteriza a normalização social contem-poraneamente. Nele, a produção e a reprodução da vida são objetos de investimento político e de relações de poder de um outro tipo uma vez que se tornou integralmente possível seu controle pela intervenção humana, via tecnologia. O surgimento da bioética está intimamente ligado a este processo, tendo esse campo acolhido efetivamente o debate sobre as biotecnociências e a intervenção biotecnológica nos processos vitais. Mas as mudanças que se anunciam e os novos desafios no plano da organização da vida humana – biológica, individual, familiar, das populações etc. – colocam a necessidade de ampliação da regulamentação dessas novas tecnologias. No caso brasileiro, convivemos com uma longa história de curta regulação das tecnologias reprodutivas. Nesse artigo, indicaremos os principais problemas e iniciativas encontradas para enfrentá-los no sentido de contribuir para o adensamento do debate público sobre a reprodução assistida no Brasil.Palavras-chave: bioética, reprodução humana, reprodução assistida, regulamentação, biotecnologias.
REPRODUCTION AND BIOETHICS. The regulation of assisted reproduction in Brazil
The implementation of reproduction technologies is another stage of the medication process of human repro-duction, together with the biopolitical regime that currently characterizes social normalization. Production and reproduction of life are seen as objects of different political investments and relationships of power, since they can be totally controlled by human intervention through technology. The outcome of bioethics is closely related to this process, whereas this field has housed the debate on biotechnical-sciences and biotechnology intervention in the vital processes. However, the changes that are announced and the new challenges to the plan or organi-zation of human life – biological, individual, family, population, etc.. emphasize the need of expanding the regulation of these new technologies. Brazil has experienced a long history of short regulation of the reproductive techno-logies. This paper points out the main problems and the initiatives found to overcome them, thus contributing to the intensification of the public debate on assisted reproduction in Brazil.
Key words:bioethics, human reproduction, assisted reproduction, regulation, biotechnologies.
ReproduCTION eT BioétHiQUE. LA regulaTION dE La reproduCTION assistEE AU BrEsil
L’implantation de technologies reproductives dans le domaine médical est une étape de plus dans le processus de médicalisation de la reproduction humaine, en continuité avec le régime biopolitique qui caractérise présen-tement la normalisation sociale. Dans ce processus, la production et la reproduction de la vie sont des objets d’investissement politique et de relations de pouvoir d’un autre genre, étant donné qu’il est devenu tout à fait possible de le contrôler par le biais de l’intervention humaine, via techno-logie. Le surgissement de la bioéthique est profondément lié à ce processus vu que ce domaine a effectivement accueilli le débat concernant les biotechnos-ciences et l’intervention biotechnolo-gique dans les processus vitaux. Mais les changements qui s’annoncent et les nouveaux défis sur le plan de l’organisation de la vie humaine – biologique, individuelle, familiale, des populations, etc. impliquent le besoin d’amplifier la réglementation de ces nouvelles technologies reproductives. Dans le cas du Brésil, nous vivons une longue histoire de courte réglementation des technologies reproductives. Cet article fait état des principaux problèmes et des initiatives trouvées pour les affronter afin de contribuer au renforcement du débat public concernant la reproduction assistée au Brésil.
Mots-clés: bioéthique, reproduction humaine, reproduction assistée, réglementation, biotechnologies.
Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
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Publicado
2006-08-30
Cómo citar
Corrêa, M., & Loyola, M. A. (2006). REPRODUÇÃO E BIOÉTICA. A REGULAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL. Caderno CRH, 18(43). https://doi.org/10.9771/ccrh.v18i43.18514
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Dossiê
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