CHILD SEXUAL ABUSE AS A “SOCIAL PROBLEM” IN FORTALEZA, CEARÁ

Authors

  • Irlena Maria Malheiros da Costa Universidade Federal do Ceará http://orcid.org/0000-0002-1275-0875
  • César Barreira Universidade Federal do Ceará. Departamento de Ciências Sociais. http://orcid.org/0000-0001-5651-9723
  • Luis Silva Barros Universidade Federal do Ceará
  • Jackeline S. Jerônimo de Souza Universidade Federal da Bahia. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.42001

Keywords:

Sexual abuse, Social problem, CREAS, Enactment

Abstract

In this article, we describe and analyze the process of enactment of child sexual abuse as a “social problem”, which is processed by the Resource
Network to Children and Adolescents Victims of Sexual Violence in Fortaleza, Ceará (Rede). Practices and  experiences, whether collective or individual, that mobilize and articulate multiple elements capable of  producing “cases of sexual abuse” have been observed at one of the Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS). The term
sexual abuse of children and  adolescents is based on the premise that the sex relationships between
adults and children is unacceptable and, therefore, abusive, given the adult’s goal of achieving his or her own sexual pleasure. However, Rede may only officially characterize a case of sexual abuse if the case is denounced, analyzed, typified, enumerated and accounted for on a dossier of every assistance made backed-up by specialized documentary
records capable of technically reporting the incident. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Irlena Maria Malheiros da Costa, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (Bolsista PNPD/CAPES). Especialista em Saúde Pública (UECE). Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autora do artigo: Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra: a constituição de vítima de “abuso sexual infantojuvenil” na justiça criminal, publicado em 2016.

César Barreira, Universidade Federal do Ceará. Departamento de Ciências Sociais.

Professor Titular em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Diretor do Colégio de Estudos Avançados da UFC. Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC). Pesquisador do CNPq (nível I-A), líder do Grupo de Pesquisa em Poder, Violência e Cidadania do CNPq. Especialista em Metodologia da Pesquisa Social pela Universidade Federal do Ceará (1973). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987). Destaque para a obra: Cotidiano despedaçado: cenas de uma violência difusa, Pontes Editora, 2008. 

Luis Silva Barros, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutorando no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFC. Graduado em Economia. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Mestre em Latin American Studies. University of Arizona, ARIZONA, Estados Unidos. PhD em Antropologia pela University of Arizona e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Destaque para o artigo: Uma sociedade capitalista sem os valores utilitários do egoísmo racional: o Brasil no início do século XXI, publicado na Revista Brasileira de Sociologia, v. 07, p. 235-254, 2019.

Jackeline S. Jerônimo de Souza, Universidade Federal da Bahia. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduada em Ciências Sociais pela UFBA. Autora da comunicação “Encontros na cura: relações entre pesquisadores e animais na produção de antídoto, na 8ª Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciências Sociais, em 2018.

References

ALAGOAS. Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. Glossário na área da assistência social e planejamento. Maceió, 2010. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos. Acesso em: 05.03. 2017.

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Dicionário de termos técnicos da assistência social. Belo Horizonte: ASCOM, 2007. 132 p.

CORDEIRO, Mariana Prioli; SATO, Leny. Psicologia na política de assistência social: trabalho em um "setor terceirizado". Estud. psicol.(Campinas), v. 34, n. 1, p. 41-52, jan./mar.2017.

COSTA, I. M. M. da. “Caderno de segredos”: trajetórias de vida marcadas pelo abuso sexual incestuoso. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Centro de Humanidades, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza.

FERREIRA, L. C. de M. "Apenas preencher papel": reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoa e outros documentos. Mana, v. 19, n. 1, p. 39-68, abr. 2013.

FLORES, A. P. O Papel do Advogado no Sistema Único de Assistência Social (Suas): algumas reflexões contemporâneas necessárias para a sua efetivação. p. 1-20, [2015]. Disponível em: <https://craspsicologia.files.wordpress.com/2015/02/artigo-o-papel-do-advogado-no-suas.pdf>. Acesso em: 07.03. 2017.

GERBER, L. M. L. Oficina de serviço social: elaboração de relatórios e laudos. 2011. Disponível em: <http://www.amavi.org.br/sistemas/pagina/setores/associal/arquivos/2011/Texto-Oficina-de-Servico-Social-Elaboracao-de-Estudos-e-Parecer-Social.pdf>. Acesso em: 30.03. 2017.

HABIGZANG, L. F. et al. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: teoria e pesquisa, v. 21, n. 3, p. 341-348, set./dez. 2005.

HADLER, O. H.; GUARESCHI, N. M. F. Highlander entre o SUAS, a psicologia e os direitos humanos: novas interfaces de subjetivação. In: CRUZ, L. R; GUARESCHI (orgs.). O psicólogo e as políticas públicas de assistência social. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 176-194.

INGOLD, T. Da transmissão de representações à educação da atenção. Educação, Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 6-25, jan./abr. 2010. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/6777>. Acesso em: 11.10. 2019.

LATOUR, B. A esperança de Pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. São Paulo: UNESP, 2002.

LATOUR, B. Como falar do corpo? In: ______. Objectos impuros: experiências em estudos sobre a ciência. Porto: Edições Afrontamento, 2008. Disponível em: <http://www.bruno-latour.fr/sites/default/files/downloads/77-BODY-NORMATIVE-POR.pdf>. Acesso em: 19.03. 2018.

LIMA, J. de S.; DESLANDES, S. F. A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface comun. saúde educ., v. 15, n. 38, 13p., jul./set. 2011.

MOL, A. The Body Multiple: ontology in medical practice. Durham and London: Duke University Press, 2002.

TEIXEIRA, M. da G. et al. Seleção das doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo. Informe epidemiológico do SUS, v. 7, n. 1, p. 7-28, mar. 1998.

UNICEF. United Nations Children’s Fund. Sexual Violence: Not limited to girls. In: ______. Hidden in Plain Sight: A statistical analysis of violence against children. UNICEF, New York, 2014. p. 60-93.

VALENZUELA, F. A.; ZINCKE, C. R. Cómo los maltratos se transforman en "violencia intrafamiliar": el recorrido de la performatividad. Revista de Estudios Sociales, n. 51, p. 213-226, jan./mar. 2015. Disponível em: <http://search.proquest.com/openview/185b95e5d0c49db6a6b8db9554fda666/1?pq-origsite=gscholar&cbl=38989>. Acesso em: 30.03. 2017.

VIANNA, A. Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In: CASTILHO, S. R. R.; LIMA, A. C. de S.; TEIXEIRA, C. C. Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra capa; FAPERJ, 2014. p. 43-70.

Published

2021-12-05

How to Cite

Costa, I. M. M. da, Barreira, C., Barros, L. S., & S. Jerônimo de Souza, J. . (2021). CHILD SEXUAL ABUSE AS A “SOCIAL PROBLEM” IN FORTALEZA, CEARÁ. Caderno CRH, 34, e021037. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.42001