MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS

Authors

  • José Ricardo Ramalho Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Sociologia e Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. http://orcid.org/0000-0002-4855-6687
  • Rodrigo Salles Pereira dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Sociologia e Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. http://orcid.org/0000-0003-3640-3365
  • Iram Jácome Rodrigues Universidade de São Paulo (USP). Departamento de Economia. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. http://orcid.org/0000-0002-5593-2505

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30668

Keywords:

Reforma trabalhista, Ação sindical, Empresas multinacionais, Indústria automobilística, Subcontratação

Abstract

A proposta do texto é relacionar as alterações recentes na legislação brasileira do trabalho (principalmente a partir da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017) com os interesses das empresas multinacionais instaladas no país, tomando como exemplo a indústria automotiva. Busca identificar de que forma, nesses últimos anos, a redução da proteção laboral e o aprofundamento da instabilidade no emprego têm sido utilizados pelas empresas para aumentar o controle sobre os trabalhadores e para desqualificar a ação de suas instituições de representação. A precarização dos laços de emprego e o uso, agora legal, de terceirização e quarteirização foram incorporados às atividades produtivas e aprofundaram estratégias voltadas para o trabalho como formas de obter melhores resultados econômicos.

 

CHANGES IN LABOUR LAW, TRADE UNION AND MULTINATIONALCOMPANIES

The text aims at relating recent changes in the Brazilian labour legislation (mainly after the Labour Reform, approved by the National Congress in 2017) with the interests of the multinational companies based in the country, taking as an example the automotive industry. The purpose is to identify how, in the last years, the reduction of labour protection and the increase in employment instability have been used by companies to raise the control over workers and to disqualify trade union action. Precarious jobs, and the use, now legal, of subcontracting, have been incorporated to production, and have strengthened strategies that stress on work to improve their economic results.

Key words: Labour Reform; Trade union action; Multinationals companies; Automotive industry; Subcontracting

 

CHANGEMENTS DANS LE DROIT DU TRAVAIL, LES SYNDICATS ET LES MULTINATIONALES

La proposition du texte est de faire le lien entre les récents changements apportés à la législation brésilienne du travail (principalement de la réforme du travail approuvée par le Congrès national, en 2017) avec les intérêts des multinationales installées dans le pays, en prenant comme un exemple de l’industrie automobile. Il cherche à identifier comment, ces dernières années, la réduction de la protection du travail et l’aggravation de l’instabilité de l’emploi ont été utilisées par les entreprises pour accroître le contrôle sur les travailleurs et disqualifier l’action de leurs institutions de représentation. La précarisation des liens d’emploi et l’utilisation, désormais légale, externalisée et quarteirisation ont été incorporées dans les activités productives et des stratégies approfondies visant à travailler comme moyens d’obtenir de meilleurs résultats économiques.

Key words: Réforme du travail; Action syndicale; Multinationales; Industrie automobile; Sous-traitance


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Author Biographies

José Ricardo Ramalho, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Sociologia e Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia.

Professor Titular do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Doutor em Ciências Sociais (Ciência Política) na Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Londres (UK) e na Universidade de Manchester (UK). Pesquisador do CNPQ e da FAPERJ (Cientistas do Nosso Estado). Sua atuação acadêmica está mais voltada para a área da Sociologia do Trabalho e seus principais temas de pesquisa são: relações de trabalho na indústria; sindicato e sindicalismo; reestruturação produtiva e distritos industriais; trabalho, emprego e desenvolvimento econômico regional e local; identidade operária. Autor e coautor de várias publicações em revistas científicas e livros. Entre eles: Estado Patrão e Luta Operária: o caso FNM. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989; Trabalho e Sindicato em antigos e novos territórios produtivos. São Paulo: Annablume, 2007; Trabalho e ação sindical no Brasil contemporâneo. São Paulo: Annablume, 2015.

Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Departamento de Sociologia e Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia.

Professor Adjunto do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia & Antropologia (PPGSA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado (JCNE) pela FAPERJ e Assistente Editorial da revista Sociologia & Antropologia. Atua na subárea de Sociologia Econômica, possuindo experiência nos temas da mudança social, desenvolvimento, trabalho, mineração, siderurgia e indústria automobilística. Coordena os grupos de pesquisa Desenvolvimento, Trabalho e Ambiente (DTA) e Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). É membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração (CNDTM) e assessora o Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). Publicações recentes: Ramalho, J. R.; Santos, R. S. P. Trabalho e Ação Sindical em Redes Globais de Produção. Tempo Social, v. 30, p. 9-29, 2018; Doering, H.; Santos, R. S. P.; Pocher, E. New Developmentalism in Brazil? The need for sectoral analysis. Review of International Political Economy, v. 24, p. 332-262, 2017.

Iram Jácome Rodrigues, Universidade de São Paulo (USP). Departamento de Economia. Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

Doutor em Sociologia. Professor Associado (Livre-Docente) do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (PPGS-USP), com pós-doutoramento pela Universidade de Cambridge (UK). Pesquisador do CNPq. Atua na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho, principalmente nos seguintes temas: ação coletiva, sindicalismo e desenvolvimento regional; relações de trabalho e organização de interesses; sindicalismo e política; trabalho e sindicalismo. Autor e coautor de várias publicações em revistas científicas e livros. Entre eles: Sindicalismo e Política: a trajetória da CUT (1983-1993) (2ª ed. São Paulo: Ltr, 2011); Trabalho e Sindicato em antigos e novos territórios produtivos (São Paulo: Annablume, 2007); Trabalho e ação sindical no Brasil contemporâneo (São Paulo: Annablume, 2015).

Published

2019-11-04

How to Cite

Ramalho, J. R., Salles Pereira dos Santos, R., & Jácome Rodrigues, I. (2019). MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS. Caderno CRH, 32(86), 343–359. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30668