A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL ENTRE O DIREITO, A ECONOMIA E A POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL: desastres ambientais e reflexividade

Authors

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI). Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito. http://orcid.org/0000-0002-1617-4270
  • Ana Lara Tondo Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i87.25684

Keywords:

Desastres ambientais. Responsabilidade social empresarial. Reflexividade.

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo geral discutir de que modo a responsabilidade social empresarial pode facilitar a observação da reflexividade entre os sistemas jurídico, político e econômico da sociedade global, permitindo um aprendizado sistêmico pelo próprio direito. Como hipótese, o trabalho considera que a sociedade funcionalmente diferenciada vem cobrando maior responsabilidade das empresas, principalmente, no que diz respeito à questão ambiental, o que leva ao estabelecimento de novos padrões de conduta, abrindo espaço para a manifestação de organismos internacionais. Para tanto, este relato foi dividido em três momentos. No primeiro, o que se buscará é compreender as noções básicas de responsabilidade social empresarial, utilizando-se, para isso, dos casos paradigmáticos de Mariana, Bhopal e Chernobyl. No segundo, será estudada a variabilidade de sentido da responsabilidade social empresarial, observando-a como um conceito que vai além do mero cumprimento das leis pelas empresas. Finalmente, no último, o interesse do trabalho converge na perspectiva das formas de aprendizado pelo sistema do direito. Como procedimentos metodológicos, emprega-se aqui o método sistêmico construtivista, de abordagem monográfica, e a técnica de pesquisa bibliográfico-documental.

 

CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AMONG LAW, ECONOMY AND POLITICS OF GLOBAL SOCIETY: environmental disasters and reflexivity

This research has the main objective of researching how corporate social responsibility can facilitate the observation of reflexivity between the legal,
political and economic systems of the global society, and how its variability of meaning can facilitate the understanding of the reflexivity between such
systems, allowing a systemic learning by the Law itself. To do so, it was divided into three moments: in the first section, what will be sought is to understand the basic notions of corporate social responsibility, using, for this, the paradigmatic cases of Mariana, Bhopal and Chernobyl. In the second section, we will study the variability of meaning in corporate social responsibility, observing it as a concept that goes beyond mere compliance with laws by corporations. Finally, in the last section, the interest of the work converges in the perspective of the ways of learning, by the Law system, of the performance of corporate social responsibility. As a hypothesis, the work considers that the functionally differentiated society has been taking greater responsibility of companies, especially with regard to the environmental issue, which leads to the establishment of new standards of conduct, opening space for the manifestation of international organizations. As methodological procedures, the constructivist systemic method is used here, with a monographic approach and a bibliographicaldocumental technique.

Keywords: Environmental disasters. Corporate social responsibility. Reflexivity.

 

RESPONSABILITÉ SOCIALE D’ENTREPRISE ENTRE LE DROIT, L’ÉCONOMIE ET LA
POLITIQUE DE LA SOCIÉTÉ MONDIALE: catastrophes environnementales et réflexivité

La présente recherche vise à discuter de la manière dont la responsabilité sociale des entreprises peut faciliter l’observation de la réflexivité entre les systèmes juridique, politique et économique de la société mondiale, permettant un apprentissage systémique à part entière. À titre d’hypothèse, le document considère que la société fonctionnellement différenciée a exigé une plus grande responsabilité des entreprises, notamment en ce qui concerne la question environnementale, ce qui conduit à l’établissement de nouvelles normes de conduite, laissant place à la manifestation des organisations internationales. Ce rapport est donc divisé en trois étapes. Dans le premier, ce qui sera recherché, c’est de comprendre les notions de base de la responsabilité sociale des entreprises, en utilisant les cas paradigmatiques de Mariana, Bhopal et Tchernobyl. Dans le second, la variabilité du sens de la responsabilité sociale des entreprises sera étudiée, en l’observant comme un concept qui va au-delà de la simple conformité des entreprises aux lois. Enfin, dans ce dernier, l’intérêt du travail converge dans la perspective des formes d’apprentissage par le système juridique. En tant que procédures méthodologiques, la méthode systémique constructiviste de l’approche monographique et la technique de recherche bibliographique-documentaire sont utilisées ici.

Mots-clés: Catastrophes environnementales; Responsabilité sociale des entreprises; Réflexivité.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI). Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito.

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutorado em Direito e Teoria (Law and Theory) pela University of Westminster (Reino Unido). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI). Coordena o Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Nova Tecnologias, desenvolvendo pesquisas nas áreas de Sociologia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia do Direito e Teoria do Direito. Publicações recentes: The applicability of the Internet of Things (IoT) between Fundamental Rights to Health and to Privacy. Revista de Investigações Constitucionais, v. 6, p. 296-321, 2019; Governance, rational choice and New Public Managemen (NPM): a general view (and some critics). Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 119, p. 327-362, 2019; Democracia, globalização e normatividade jurídica: a relativização da soberania e a eficácia dos direitos fundamentais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, p. 325-348, 2019.

Ana Lara Tondo, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Mestra em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do sul (UNIJUI). Advogada.

Published

2019-12-31

How to Cite

de Oliveira Fornasier, M., & Lara Tondo, A. (2019). A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL ENTRE O DIREITO, A ECONOMIA E A POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL: desastres ambientais e reflexividade. Caderno CRH, 32(87), 591–608. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i87.25684