AS VIAS DE INTEGRAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL NO CAMPO POLÍTICO
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v29i77.21952Keywords:
Campo político. Mobilização social. Identidade. Poder local. AmbientalizaçãoAbstract
Neste artigo são analisadas duas situações de integração no campo político. As situações foram identificadas, por meio de pesquisa qualitativa, em Territórios Quilombolas e em Reservas Extrativistas Marinhas situados no Pará. Uma corresponde a instrumento jurídico constitucional para reparar injustiças históricas, mobilizador de identidade específica em ação para interferir no poder local no município de Salvaterra (Ilha do Marajó). O caráter identitário dos pleitos e a inexistência de espaços públicos para negociá-los, reduz a possibilidade de alcance de direitos sociais. A segunda forma, a Resex – instrumento de política pública relacionado à mobilização mais social do que identitária – referida no reconhecimento das populações tradicionais e seus saberes-fazeres adequados às exigências ambientais. Ferramentas, como o Conselho Deliberativo, em determinadas circunstâncias, constituem espaços favoráveis a inovações no modo de vida, na produção econômica, no engajamento dos atores locais na ação coletiva, renovando-se assim a democracia local em um contexto de ambientalização.
Palavras-chaves: Campo político. Mobilização social. Identidade. Poder local. Ambientalização
INTEGRATION PATHWAYS FOR SOCIAL MOBILIZATION IN THE POLITICAL ARENA
This article analyzes two situations of integration in the political arena. The situations were identified through qualitative research in Quilombola Territories and in Marine Extractive Reserves in the State of Pará. One situation corresponds to the constitutional judicial instrument for reparation of historical injustices, mobilizing of specific identities in mobilization to interfere in the local government of the Municipality of Salvaterra (Marajó Archipelago). The identity character of the claims and the inexistence of public spaces to negotiate them reduce the likelihood of achieving social rights. The other, known as Resex (extractive reserve) – instrument of public policy related more to social than to an identity mobilization instrument – referred in the recognition of traditional populations and their adequate knowhow in relation to environmental demands. Tools such as the Deliberative Council, under certain circumstances provide favorable spaces for innovation in livelihood, economic production, involvement of local players in collective action, consequently renewing local democracy within an environmental context.,
Keywords: Political arena. Social Mobilization. Identity. Local Political Power. Environmentalization.
LES VOIES D’INTEGRATION DE LA MOBILISATION SOCIAL DANS LE CHAMP POLITIQUE
Cet article analyse deux situations d’intégration de la mobilisation sociale dans le champ politique. Ces situations ont fait l’objet d’une analyse qualitative, l’une en territoires Quilombolas et l’autre en Réserves Extractivistes Marines dans le Para. La première est caractérisée par l’application d’un instrument juridique constitutionnel dans le but de réparer des injustices historiques dont l’effet mobilisateur interfère sur le pouvoir local à Salvaterra (Ile de Marajo). Le caractère identitaire des revendications et l’absence d’espaces publics pour les négocier réduisent les possibilités de faire valoir les droits sociaux des communautés. La seconde situation, la Resex – un instrument de politique publique à l’origine d’une mobilisation plus sociale qu’identitaire – privilégie la reconnaissance des populations traditionnelles et de leurs savoir-faire susceptibles de satisfaire les exigences environnementales. Les outils que la Resex mobilise, comme le Conseil Délibératif, contribuent, selon les circonstances, à favoriser des innovations tant en matière de modes de vie et de production économique qu’en matière d’engagement des acteurs locaux dans des actions collectives, contribuant ainsi à la rénovation de la démocratie locale dans un contexte d’ambientalização.
Mots-clés: Champ politique. Mobilisation sociale. Identité. Pouvoir local. Ambientalizacão.
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