PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E RESISTÊNCIAS PARA A (RE)CONQUISTA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA FRANÇA

Abstract

Este artigo apresenta, inicialmente, algumas grandes etapas históricas da conquista dos direitos de trabalhadores na França, sublinhando o que levou a um real reconhecimento oficial dos direitos em matéria de luta para a melhoria das condições de trabalho. No decorrer dos anos 1970, quando a “flexibilidade” se tornou a palavra de ordem da reestruturação das empresas, duas leis questionam a proibição da intermediação de mão de obra, instaurando um processo estrutural de precarização do trabalho e do emprego, que alterou não somente a segurança econômica dos assalariados como o conjunto dos direitos associados ao contrato de trabalho. Esse processo desmonta, em grande parte, o direito à saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, a exemplo dos cânceres profissionais, como revela pesquisa permanente realizada em uma região parisiense, junto a pacientes acometidos de câncer. Novas redes de resistência, no mais das vezes internacionais e constituídas numa base cidadã, organizam-se, entretanto, em torno dos desafios de saúde, tal como é tratado na conclusão.

PALAVRAS-CHAVE: precarização, cânceres profissionais, direitos, resistências, França.

PRECARIZATION OF LABOR AND RESISTANCES TO (RE)GAIN WORKERS’ RIGHTS IN FRANCE
Annie Thebaud-Mony

This paper initially presents some major historical stages of the conquest of workers’rights in France, emphasizing what led to a real official recognition of the rights in the fight to improve working conditions. During the seventies, when “flexibility” became the watchword of corporate restructuring, two laws questioning the banning of intermediation of labor and establishing a structural process of precarization of labor and employment, that changed not only the workers’ economic security as the set of rights associated with the employment contract. This process unravels, in great part, the right to health of workers in the workplace, such as professional cancers, as reveals research a permanent research made in a parisian region, with patients suffering from cancer. New networks of resistance, most often internationally established and constituted on a citizenship basis organize themselves, however, about the health challenges, as addressed in the conclusion.

Keywords: precariousness, professional cancers, rights, resistances, France.

LA PRÉCARISATION SOCIALE DU TRAVAIL ET LES RÉSISTANCES POUR (RE) CONQUÉRIR LES DROITS DES TRAVAILLEURS EN FRANCE
Annie Thebaud-Mony

Cet article présente tout d’abord quelques grandes étapes historiques de la conquête des droits des travailleurs en France et met en évidence ce qui a conduit à une véritable reconnaissance officielle des droits dans la lutte pour l’amélioration des conditions de travail. Au cours des années 70, quand la “flexibilité” est devenue le mot d’ordre pour la restructuration des entreprises, deux lois remettent en question l’interdiction de l’intermédiation de la maind’œuvre qui a implanté un processus structurel de précarisation du travail et de l’emploi et qui a modifié non seulement la sécurité économique des salariés mais aussi l’ensemble des droits liés au contrat de travail. Ce processus démantèle en grande partie le droit à la santé des travailleurs sur leur lieu de travail, à l’exemple des cancers professionnels que révèle une enquête permanente faite en région parisienne auprès de patients atteints d’un cancer. Cependant de nouveaux réseaux de résistance, le plus souvent internationaux et constitués sur une base citoyenne, s’organisent face aux défis concernant la santé, comme démontré dans la conclusion.

MOTS-CLÉS: précarisation, cancers professionnels, droits, résistances, France.

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