ESTADO E CONTROLE NAS PRISÕES

Autores

  • Analía Soria Batista Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v22i56.19029

Palavras-chave:

prisões, Estado, agentes penitenciários, controle, ordem

Resumo

Este artigo analisa o problema da produção do controle e da ordem em prisões brasileiras, utilizando as perspectivas histórica e sociológica, e levanta a hipóteses de que, no Brasil, convivem duas modalidades de construção da ordem e do controle nas prisões. Uma delas, minoritária, baseia-se na prerrogativa do Estado na gestão do dia a dia prisional. A outra é relativa à negociação da pacificação do presídio entre o Estado e as lideranças dos presos. Embora, no primeiro caso, a prerrogativa do Estado possa ser vinculada às condições institucionais adequadas e, no segundo (negociação entre o estado e as lideranças dos presos) às condições precárias dos presídios, como superlotação, número reduzido de agentes penitenciários, entre outros, a análise apontou que ambas as modalidades traduzem formas de relacionamentos e interações sociais historicamente produzidas entre o Estado e a sociedade, que remetem à fundação da República, recriadas através do habitus dos atores sociais, não se restringindo exclusivamente ao espaço social das prisões.


PALAVRAS-CHAVE: prisões, Estado, agentes penitenciários, controle, ordem.


STATE AND CONTROL IN THE PRISON SYSTEM
Analía Soria Batista

This paper analyzes the problem of the order and control production in Brazilian prisons, using the historical and sociological perspectives, and brings the hypotheses that, in Brazil, two modalities of construction of order and control in the prisons happen together. One of them, minoritary, is based on the State’s prerogative of daily prisional administration. The other regards the negotiation of the prison pacification between the State and the prisoners’ leaderships. Although, in the first case, the prerogative of the State can be linked to the appropriate institutional conditions and, in the second (negotiation between the State and the prisoners’ leaderships) to such precarious conditions of the prisons, as overcrowding, reduced number of penitentiary agents, the analysis pointed out that both modalities translate forms of relationships and social interactions historically produced among the State and society, that go to the foundation of the Republic, recreated through the social actors’ habitus, not limiting exclusively to the social space of the prisons.

KEYWORDS: prisons, State, penitentiary agents, control, order.


ETAT ET CONTROLE DANS LES PRISONS
Analía Soria Batista

Ce travail analyse le problème de la production du contrôle et de l’ordre dans les prisons brésiliennes en tenant compte des perspectives historique et sociologique et soulève l’hypothèse selon laquelle, au Brésil, il y a deux manières de construire l’ordre et le contrôle dans les prisons. L’une d’elles, minoritaire, est basée sur la prérogative de l’Etat pour la gestion quotidienne des prisons. L’autre est relative à la négociation de la pacification de la prison entre l’Etat et les leaders des prisonniers. Même si, dans le premier cas, la prérogative de l’Etat peut être liée aux conditions institutionnelles adéquates et, dans le deuxième cas (négociation entre l’état et les leaders des prisonniers), aux conditions précaires des prisons - telles que la surpopulation, le nombre réduit d’agents pénitentiaires, entre autres -, l’analyse montre que les deux modalités sont le reflet des formes de relations et d’interactions sociales historiquement produites entre l’Etat et la société qui remontent à la fondation de la République et qui sont recréées par l’intermédiaire de l’habitus des acteurs sociaux mais qui ne se limitent pas exclusivement à l’espace social des prisons.

MOTS-CLÉS: prisons, Etat, agents pénitentiaires, contrôle, ordre.



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Biografia do Autor

Analía Soria Batista, Universidade de Brasília

Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher. Desenvolve pesquisas na área do trabalho, analisando a violência, a afetividade/emoções, as condições do trabalho e a saúde mental dos trabalhadores(as). Nos últimos anos tem se dedicado ao estudo do trabalho de cuidado/custodia realizadas por Agentes Penitenciários(as) e das Mulheres cuidadoras de pessoas idosas.

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Publicado

2010-01-25

Como Citar

Soria Batista, A. (2010). ESTADO E CONTROLE NAS PRISÕES. Caderno CRH, 22(56). https://doi.org/10.9771/ccrh.v22i56.19029