DESACELERAÇÃO OU RECONFIGURAÇÕES PUNITIVAS? EVIDÊNCIAS A PARTIR DA GESTÃO DA PUNIÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.67085Palavras-chave:
Punição, Pandemia, Gestão prisional, Encarceramento, Privação de liberdadeResumo
A partir de março de 2020 a pandemia de Covid-19 apresentou desafios à sociedade global e à sociologia de uma forma ímpar. No século XXI, diante de um contexto de aceleração das relações e processos sociais (Rosa, 2012), dentre os quais a punição e sua maior expressão o encarceramento (Garland, 2008; Wacquant, 2007; Fassin, 2022) se impôs um fenômeno sem precedentes. As decisões políticas dos países e a pressão da sociedade civil organizada atuaram fortemente refreando as tendências vividas até então e tidas como hegemônicas e incontornáveis nas últimas décadas. A metodologia utilizada foi a análise documental, utilizamos os dados e documentos veiculados por órgãos oficiais e disponíveis também em relatórios de institutos de pesquisa como o Institute for Crime & Justice Policy Research Birkbeck da University of London. Nos propomos observar evidências levantadas que apontam uma reconfiguração punitiva. Os achados reforçam a ideia de uma metamorfose da punição implementadas nos ambientes de cárcere e fora dele, mostrando como as medidas adotadas a um só tempo, não deixaram de ser punitivas e dolorosas, mas também legítimas sob a óptica do duplo segurança-cuidado.
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Referências
BARROUIN, N.; PORTELLA, B.; VIEIRA, E.; PEREIRA, I.; CAVALCANTE, J.; OLIVEIRA, P. (org.). Covid nas prisões [livro eletrônico]: luta por justiça no Brasil (2020-2021). Rio de Janeiro: Institutos de Estudos da Religião – ISER, 2021. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/livro-covid-nas-prisoes. Acesso em: 30 ago. 2023.
CARVALHO, S. G. de; SANTOS, A. B. S. dos; SANTOS, I. M. A pandemia no cárcere: Intervenções no superisolamento. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 3493- 3502, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020259.15682020. Acesso em: 12 mar. 2025.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes (Coleção Sociologia), 2008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/monitoramento-cnj/. Acesso em: 9 fev. 2025.
COELHO, E. C. Oficina do Diabo e outros escritos prisionais. Rio de Janeiro: Record, 2005.
DURKHEIM, É. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
ESPOSITO, M. et al. The risk of COVID-19 infection in prisons and prevention strategies: a systematic review and a new strategic protocol of prevention. Healthcare, MDPI, 2022. p. 270.
ESTANQUE, E.; BARBOSA, A. de S.; MACIEL, F. (ed.). Re-trabalhando as classes no diálogo Norte Sul: Trabalho e desigualdade no capitalismo pós-covid. [s.l.]: Editora Unesp, 2024.
HARM REDUCTION INTERNATIONAL. COVID-19, Prisons and Drug Policy: Global Scan March June 2020. 2020. Disponível em: https://www.hri.global/files/2020/07/10/HRI_-_Prison_and_Covid_briefing_final.pdf. Acesso em: 25 jan. 2025.
HARM REDUCTION INTERNATIONAL. Prisons After COVID-19: beyond emergency measures. 2023. Disponível em: https://hri.global/wp-content/uploads/2023/02/HRI_PrisonReport_AW_online.pdf Acesso em: 20 jan. 2025.
FAIR, H.; JACOBSON, J. Keeping COVID out of prisons: Approaches in ten countries. ICPR, 2021.
FASSIN, D. La pandémie: un moment de vérité pour le monde. Global Africa, v. 1, n. 2, p. 188-191, 2022a.
FASSIN, D. Punir - uma paixão contemporânea. Veneza: Editora yiné, 2022.
GURVITCH, G. The spectrum of Social Time. Dordrecht: D. Reidel Publishing Co., 1964.
HEARD, C. Locked in and locked down-prison life in a pandemic: Evidence from ten countries (Project Report). ICPR, 2021. Disponível em: https://eprints.bbk.ac.uk/id/eprint/44572/1/locked_in_and_locked_down.pdf. Acesso em: 21 jan. 2025.
JOHNSON, L. et al. Scoping review of mental health in prisons through the COVID-19 pandemic. BMJ open, v. 11, n. 5, p. e046547, 2021.
KOSELLECK, R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2006.
LOURENÇO, L. C.; MANTOVANI, R. CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS. SciELO Preprints, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6745. Acesso em: 10 dez. 2024.
LOURENÇO, L. C. Sob o Peso da Pena: pesquisas e reflexões sobre o universo prisional. 1. ed. Salvador: EDUFBA, 2024. v. 1.
LÖWY, M. Redenção e utopia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
MORAES, Rodrigo Fracalossi de. Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5). In: MORAES, R. F. de. Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: isolamento social, gravidade da epidemia e análise do período de 25 de maio a 7 de junho de 2020 (Boletim 5). 2020. p. 17-17. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/b740e2eb-f40c-4033-93e0-fc33fda60c7c. Acesso em: 16 ago. 2025.
MINAYO, M. C. de S.; CONSTANTINO, P.; BEZERRA, C. de M. Relações entre violência e saúde na população encarcerada. In: Novas e velhas faces da violência no século XXI: visão da literatura brasileira do campo da saúde. 2017. p. 445-459.
MUNTINGH, L. M. Africa, prisons and COVID-19. Journal of Human Rights Practice, [s.l.], v. 12, n. 2, p. 284-292, 2020.
NELSON, B.; KAMINSKY, D. B. A COVID‐19 crisis in US jails and prisons. Cancer cytopathology, v. 128, n. 8, p. 513, 2020.
PALOMARES, B. et al. The effect of the COVID-19 Pandemic on the Mental Health of the Prison Population. A Systematic Review. [s.l.], 2024.
PENAL REFORM INTERNATIONAL; THAILAND INSTITUTE OF JUSTICE. Global Prison Trends 2020. 2. ed. [s.l.]: [s.n.], 2020. Disponível em: www.penalreform.org e www.tijthailand.org. Acesso em: 15 dez. 2024.
ROSA, H. La Sociedad ante la desaceleración forzada: una interpretación sociológica de la crisis del coronavirus. Diferencia(s) Revista de Teoría Social Contemporánea, [s.l.], v. 11, n. 11, pp. 19-32, 2021.
ROSA, H. Alienação e aceleração: por uma teoria crítica da temporalidade tardo-moderna. Petrópolis: Editora Vozes, 2022.
ROSA, H. Aceleração – A encruzilhada histórica no capitalismo tardio: uma análise sociológica da crise do coronavírus. In: ESTANQUE, E.; BARBOSA, A. de S.; MACIEL, F. (ed.). Re-trabalhando as classes no diálogo Norte-Sul: Trabalho e desigualdade no capitalismo póscovid. [s.l.]: Editora Unesp, 2024.
SOROKIN, P. O Tempo Sociocultural: características preliminaries do Tempo Sociocultural. In: CARDOSO, F. H.; IANNI, O. Homem e Sociedade. São Paulo: Editora Nacional, 1970. p. 231-236.
SANCHEZ, A. et al. Prevalence of pulmonary tuberculosis and comparative evaluation of screening strategies in a Brazilian prison. The International Journal of Tuberculosis and Lung Disease, [s.l.], v. 9, n. 6, p. 633-639, 2005.
SÁNCHEZ, A. et al. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública?. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00083520, p. 1-5, 2020.
SILVA, R. A. Pandemia e prisão: Desencarceramento e atualização punitiva (2020-2021) Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022.
SOZZO, M. (org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.
WACQUANT, L. Punishing the poor: The neoliberal government of social insecurity. [s.l.]: duke university Press, 2020.
WANG, E. A.; WESTERN, B.; BACKES, E.; SCHUCK, J. Decarcerating Correctional Facilities During COVID-19: Advancing Health, Equity, And Safety. Washington, DC: Natl. Acad. Press, 2020.
WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 8. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.
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