“ESTRATÉGIAS DE CREDIBILIDADE” DOS EXPERTS EM ESPAÇOS DE TOMADA DE DECISÃO: o caso do novo marco legal do licenciamento ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65342

Palavras-chave:

Especialistas, Aconselhamento científico, Credibilidade, Ciência regulatória, Audiência pública

Resumo

O artigo investiga o processo de construção de credibilidade dos experts nos espaços de formulação de políticas públicas. A pesquisa foi realizada a partir da análise temática das audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre a proposta legislativa do marco geral do licenciamento ambiental, nos anos de 2019 e 2022. Os resultados do estudo indicam que há certos ritos de performance comum ao aconselhamento científico, mesmo quando os especialistas pertencem a grupos com posições divergentes no debate. Nesse contexto, os autores propõem a categoria de “estratégias de credibilidade”, que se refere aos recursos mobilizados pelos especialistas para construir credibilidade e reagir aos espaços de conflito.

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Biografia do Autor

Sofia Campos, Advocacy do Infinis - Instituto Futuro é Infância Saudável

Mestra em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Profissional de Relações Institucionais e Governamentais, com atuação em Organizações Não Governamentais (ONGs) na área de direitos das crianças e dos adolescentes, segurança alimentar e meio ambiente. Desenvolve pesquisa no campo de Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia (ESCT).

Tiago Ribeiro Duarte, Universidade de Brasília

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, líder do Grupo de Pesquisa Ciências, Tecnologias e Públicos (CTP), desenvolvendo pesquisas na área dos Estudos Sociais das Ciências e Tecnologias. Suas mais recentes publicações são: Duarte, T. R. “Eu não sou antivacina”: desconfiança vacinal entre bolsonaristas durante a pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Estudos CTS, v. 1, p. 189-209, 2025. Duarte, T. R.; Miguel, J. The geopolitics of expertise at the sciencepolicy interface. Environmental Science & Policy, v. 150, p. 103575, 2023. Rajão, R. ; Nobre, A. D. ; Cunha, E. ; Duarte, T. R. ; Marcolino, Camilla ; Soares-Filho, B. ; Sparovek, G. ; Rodrigues, R. ; Valera, C. ; Bustamante, M. ; Nobre, C. ; Lima, L. The risk of fake controversies for Brazilian environmental policies. BIOLOGICAL CONSERVATION, v. 266, p. 109447, 2022.

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Sofia Campos – Conceitualização, Curadoria de dados, Análise formal, Aquisição de financiamento, Investigação, Metodologia, Administração do projeto, Visualização, Escrita - esboço original.

Tiago Ribeiro Duarte – Conceitualização, Metodologia, Supervisão, Escrita - revisão e edição.

 

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:

Os dados deste artigo podem ser obtidos mediante solicitação ao autor correspondente.

Referências

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [s.l.], n. 5, jan./jun. 2002.

ACSELRAD, Henri. Desregulamentação, Contradições Espaciais e Sustentabilidade Urbana. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, n. 107, p. 25-38, jul./dez. 2004.

ÁLVARES DA SILVA BARCELOS, E. Desregulação ambiental e disputas políticas: uma breve retrospectiva do desmonte do licenciamento ambiental no Brasil. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 278, 2020. DOI: 10.48075/amb.v2i2.26589.

BARANDIARAN, Javiera. Chile’s environmental assessments: contested knowledge in an emerging democracy. Science as Culture, [S.l.], v. 24, n. 3, p. 251-275, 2015.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Thematic analysis: A practical guide. Los Angeles, USA: Sage Publications, 2022.

BRONZ, Debora; ZHOURI, Andréa; CASTRO, Edna. Apresentação: Passando a boiada: violação de direitos, desregulação e desmanche ambiental no Brasil. Antropolítica – Revista Contemporânea de Antropologia, [S.l.], n. 49, 2020.

CAMPOS, Sofia Guimarães Carvalho. O aconselhamento de especialistas nas audiências públicas sobre a lei geral do licenciamento ambiental. 2023. 123f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

CARNEIRO, Maria José; ROSA, Teresa. A ciência e seus usos na política: uma reflexão sobre a Política Baseada em Evidências. Estudos Sociedade e Agricultura, [S.l.], v. 26, n. 2, p. 331-352, 2018.

CESARINO, Letícia; LUNA, Naara. The embryo research debate in Brazil: from the National Congress to the Federal Supreme Court. Social Studies of Science, [S.l.], v. 41, n. 2, p. 227-250, 2011.

DUARTE, Tiago. O painel brasileiro de mudanças climáticas na interface entre ciência e políticas públicas: identidades, geopolítica e concepções epistemológicas. Sociologias, [S.l.], v. 21, n. 51, p. 76–101, 2019.

DUARTE, Tiago; MIGUEL, Jean. The geopolitics of expertise at the science-policy interface. Environmental Science & Policy, [S.l.], v. 150, 103575, 2023.

FONSECA, Paulo; GUIVANT, Julia. A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira: o caso da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, [S.l.], v. 26, n. 1, p. 123-144, 2019.

GIERYN, Thomas. Boundary-Work and the Demarcation of Science from Non-Science: Strains and Interests in Professional Ideologies of Scientists. American Sociological Review, [S.l.], v. 48, n. 6, 1983.

GIERYN, Thomas. Cultural Boundaries of Science: Credibility on the line. Chicago: University of Chicago Press, 1999.

GOFFMAN. Erving. A representação do eu na vida cotidiana. [S.l.]: Editora Vozes, 1975.

HILGARTNER, Stephen. The credibility of science on stage. Social Studies of Science, [S.l.], v.34, n.3, p.443-452. 2004.

HILGARTNER, Stephen. Science on stage: expert advice as public drama. Stanford: Stanford University Press, 2000.

JASANOFF, Sheila. Science at the Bar. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

JASANOFF, Sheila. Representation and re-presentation in litigation science. Environmental Health Perspectives, [S.l.], v. 116, n. 1, p. 123-129, jan. 2008.

JASANOFF, Sheila. The fifth branch: science advisers as policymakers. [S.l.]: Harvard University Press, 2009.

JERÔNIMO, Helena Mateus. A peritagem científica perante o risco e as incertezas. Análise Social, [S.l.], n. 181, p. 1143-1165, 2006.

LAYRARGUES, Philippe Pomier. Quando os ecologistas incomodam: a desregulação ambiental pública no Brasil sob o signo do anti-ecologismo. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S.l.], 2018. DOI: 10.18829/rp3.v0i12.26952

MARTINS, Andreza; GUIVANT, Julia. A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas. Política & Sociedade, [S.l.], v. 19, n. 44, p. 140-171, 2020.

MIGUEL, Jean Carlos Hochsprung. Ciência, política e a reformulação do Código Florestal. Política & Sociedade, [S.l.], v. 13, n. 27, p. 137-152, 2014.

MIGUEL, Jean Carlos Hochsprung; VELHO, Léa. Especialistas e Políticas: As audiências públicas do novo Código Florestal. Revista Tecnologia e Sociedade, [S.l.], v. 9, n. 17, p. 29-50, 2013.

NELKIN, Dorothy. Scientific Knowledge, Public Policy, and Democracy: A Review Essay. [S.l.]: Knowledge, 1979

RIETIG, Katharina. ‘Neutral’ experts? How input of scientific expertise matters in international environmental negotiations. Policy Sci 47, [S.l.], 2014.

TAIT, Marcia. Tecnociência e cientistas: cientificismo e controvérsias na política de biossegurança brasileira. São Paulo: Annablume, 2011.

VIGLIO, José Eduardo. Usos sociais e políticos da ciência na definição de riscos e impactos ambientais no setor de petróleo e gás. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Unicamp. Campinas, 2012.

VIGLIO, José Eduardo; MONTEIRO, Marko Synésio Alves; FERREIRA, Lúcia da Costa. Ciência e processo decisório: a influência dos experts no licenciamento ambiental de um empreendimento petrolífero no litoral paulista. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S.l.], v. 33, n. 98, 2018.

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Publicado

2026-01-13

Como Citar

Campos, S., & Ribeiro Duarte, T. (2026). “ESTRATÉGIAS DE CREDIBILIDADE” DOS EXPERTS EM ESPAÇOS DE TOMADA DE DECISÃO: o caso do novo marco legal do licenciamento ambiental. Caderno CRH, 39, e026004. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65342