UNIVERSIDADES FEDERAIS: autonomia subtraída pelo financiamento?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65172

Palavras-chave:

Universidades Federais, Autonomia, Financiamento, Gestão financeira

Resumo

O presente estudo investiga os mecanismos de financiamento das Universidades Federais Brasileiras (UFs), e tem o objetivo de demonstrar a forma como os mecanismos orçamentários têm sido utilizados para subtrair a autonomia destas instituições. Empregando fontes de dados oficiais, o estudo identifica o montante de recursos financeiros associados às Universidades Federais e, considerando os diversos mecanismos de financiamento, identifica quais estão efetivamente disponíveis para o exercício da autonomia universitária. As Universidades gozam de autonomia de gestão financeira estabelecida pela Constituição de 1988. O que se observa, entretanto, é a introdução de uma série de mecanismos que impedem a concretização desse marco legal. Os mecanismos são os mais diversos, desde a especificação de recursos insuficientes para a manutenção e desenvolvimento das suas atividades, até o direcionamento para a procura de fontes alternativas para o pagamento das despesas básicas para o seu funcionamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelson Cardoso Amaral, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Professor Emérito da UFG (2023). Atualmente é Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) no biênio 2022-2025. Desenvolve pesquisas na área do financiamento educacional e, publicou recentemente, dentre outros textos: “Financiamento Educacional no Brasil e países da OCDE: os desafios brasileiros”, Educ. Soc., Campinas, v. 45, e286614, 2024; Financiamento público para a produção do conhecimento: que caminhos seguir? Como viabilizar os recursos financeiros para implementar mais condições para a produção do conhecimento no Brasil?” Cienc. Cult. vol.75 no.1 São Paulo Jan/Mar 2023.

Weber Tavares da Silva Junior, Instituto Federal de Goiás

Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pesquisa os mecanismos de financiamento da educação pública no Brasil e seus impactos na sociedade. Embora seu foco principal seja a análise do FUNDEB, seus estudos abrangem o financiamento da educação pública, tanto no ensino básico quanto no ensino superior. Publicou, entre outros textos, o artigo “The funding of public basic education and educational results: Review of foreign literature and reflections on the Brazilian context” no periódico Education Policy Analysis Archives (ISSN 1068-2341); o capítulo de livro “Como as Universidades Federais morrem: uma análise crua e perturbadora das ameaças perpetradas pelo bolsonarismo.” In: Resiane Silveira. (Org.). Educação do Seculo XXI: revolucionando a sala de aula. 1ed. Formiga/MG: UniEsmero, 2025; além de dezenas resumos, resumos expandidos e trabalhos completos em anais de congressos, e diversas colunas em jornais de circulação regional e nacional.

João Carlos Salles, Universidade Federal da Bahia

Licenciado e Mestre pela UFBA, sendo Doutor em Filosofia pela Unicamp. Membro da Academia de Letras da Bahia e da Academia de Ciências da Bahia, é também pesquisador do CNPq. Foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), de 2002 a 2006 e da Sociedade Interamericana de Filosofia (SIF), de 2013 a 2019. Foi Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por dois mandatos, de 2014 a 2022, tendo sido vice-presidente e presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Autor de vários livros, publicou mais recentemente: Gatos, Peixes e Elefantes: A Gramática dos Acordos Profundos (Aretê, 2024) e Entreato: Exercícios de Política e Filosofia (Quarteto, 2024).

 

CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA:

Nelson Cardoso Amaral – Conceitualização. Metodologia. Escrita-esboço original. Escrita-revisão  edição.

Weber Tavares da Silva Junior – Curadoria de Dados. Análise formal e Validação.

João Carlos Salles – Conceitualização. Escrita – revisão e edição.

Referências

ADUFERPE. Projeto de Lei Orgânica das Universidades Federais: exposição de motivos. 2013. Disponível em: https://aduferpe.org.br/downloads/lei_organica.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.

ANDIFES. Coletiva de Imprensa Remota: corte de mais de 18% do orçamento das Universidades Federais. Disponível em: youtube.com/watch?v=Ep0- BBmxVWc. Acesso em: 27 mar. 2021.

ANDIFES. Matriz de Alocação de Recursos para as Instituições Federais de Ensino Superior-1994. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Matriz-de-Alocacao-de-Recursos-paraas-Instituicoes-Federais-de-Ensino-Superior.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 de abr. 2020.

BRASIL. Lei No 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 14 maio 2018.

BRASIL. Decreto n° 6.096 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional No 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 02 ago. 2020.

BRASIL. Termo de Execução Descentralizada (TED). 2020. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/legislacao-e-publicacoes/glossario-orcamentario/-/orcamentario/termo/termo_de_execucao_descentralizada_ted. Acesso em: 20 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento – MTO 2022. Brasília: SOF 2022. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/cjf/unidades/orcamento-e-financas-na-justicafederal-1/manuais/manuais-tecnicos/MTO-2025. Acesso em: 08 out. 2024.

BRASIL. Sinopse Estatística da Educação Superior – 1995-2023. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior. Acesso em: 28 nov. 2024.

BRASIL. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo Federal (SIOP). Brasília, DF. 2024. Disponível em: https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/. Acesso em: 20 set. 2024.

BRASIL. Portal da Transparência. Execução da Despesa Pública: estágios da despesa pública. 2024. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestaopublica/execucao-despesa-publica. Acesso em: 30 nov. 2024.

LÁZARO, N. Temos que desconstruir muita coisa, diz Bolsonaro sobre o Brasil. Metrópolis, 2019. Disponível em: metropolis.com/mundo/politica-int/temos-quedesconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-sobre-brasil). Acesso em: 20 nov. 2020.

OECD. Education at a Glance 2018. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/education-at-aglance-2018_eag-2018-en.html. Acesso em: 20 ago. 2023.

PROGRAMA DE GOVERNO BOLSONARO. O Caminho da Prosperidade – 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/wp-content/uploads/2018/10/plano-de-governojair-bolsonaro.pdf. Acesso em: 27 dez. 2020.

Downloads

Publicado

2025-07-01

Como Citar

Cardoso Amaral, N. ., Tavares da Silva Junior, W. ., & Carlos Salles, J. (2025). UNIVERSIDADES FEDERAIS: autonomia subtraída pelo financiamento?. Caderno CRH, 38, e025020. https://doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.65172

Edição

v. 38 (2025): Publicação Contínua

Seção

Dossiê Especial

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todo o conteúdo da revista, exceto onde indicado de outra forma, é licenciado sob uma atribuição do tipo Creative Commons BY.

O periódico Caderno CRH on-line é aberto e gratuito.