EFEITOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.33276

Palavras-chave:

Movimentos sociais, Políticas públicas, Direitos humanos, Efeitos Políticos

Resumo

Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais como repertórios, coalizões e capacidades estatais.

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Biografia do Autor

Euzeneia Carlos, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), coordenadora do Núcleo Participação e Democracia (NUPAD) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Pós-doutora pelo Cebrap, doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Atua na área de Ciência Política, nos temas: participação, movimentos sociais, sociedade civil, democracia participativa e políticas públicas. Publicou diversos artigos em periódicos e quatro livros: Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, gênero e raça no Brasil pós-transição, coautoria com Adrian Gurza Lavalle, Monika Dowbor e José Szwako (EdUERJ, 2019); Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição (Fino Traço, 2015); Controle social e política redistributiva no orçamento participativo (EdUFES, 2015 e 2007) e; Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo, coautoria com Wagner de Melo Romão e Osmany Porto de Oliveira (Argos, 2014).

Monika Dowbor, Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Possui formação em Ciências Sociais, com doutorado em Ciência Política. Trabalha com pesquisas enquadradas pelas Teorias de Movimentos Sociais, Teorias e Abordagens de Políticas Públicas e pelo Institucionalismo Histórico, com ênfases nos seguintes temas: interações socioestatais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, organizações de movimentos sociais, efetividade de movimentos sociais, políticas públicas, avaliação de políticas públicas, entre outros. Publicou diversos artigos em periódicos e o livro Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, gênero e raça no Brasil pós-transição, coautoria com Adrian Gurza Lavalle, Euzeneia Carlos e José Szwako (EdUERJ, 2019).

Maria do Carmo Albuquerque, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP) e mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisadora do Núcleo Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-CEBRAP). Atuou como pesquisadora e docente no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei (Unian/SP) e no Instituto Pólis. Atua principalmente nos seguintes temas: movimentos sociais, sociedade civil, participação e controle social sobre políticas públicas, com ênfase em orçamentos participativos, conselhos gestores e políticas públicas de direitos do adolescente em conflito com a lei. Entre suas publicações destacam-se artigos em periódicos especializados e livros organizados como “La construcción democrática desde abajo en el Cono Sur”. São Paulo: Instituto Pólis (2004).

Referências

ABERS, R. N.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. F. Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência da era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p. 325-357, 2014.

ALONSO, A. O abolicionismo como movimento social. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 100, p. 115-137, 2014.

AMENTA, E.; CAREN, N., CHIARELLO, E.; SU, Y. The political consequences of social movements. Annual Review of Sociology, v. 36, p. 287-307, 2010.

BANASZAK, L. A. The women’s movement inside and outside the State. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

BOSI, L. Incorporation and democratization: the long-term process of institutionalization of the Northern Ireland Civil Rights Movement. In: BOSI, L; GIUGNI, M; UBA, K. (org.). The consequences of social movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 338-360.

BOSI, L.; GIUGNI, M; UBA, K. The consequences of social movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas. Brasília, DF: Enap, 2018.

CARLOS, E. Mudanças e continuidades no movimento de direitos humanos: padrões organizacionais, relacionais e discursivos. Opinião Pública, Campinas, v. 20, n. 3, p. 450-479, 2014.

CARLOS, E. . Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional no contexto pós-transição. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.

CARLOS, E. . Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e Estado. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 16, n. 35, p. 321-350, 2017.

CARLOS, E. . Movimentos sociais e políticas públicas: consequências na Política Nacional de Direitos Humanos. Dados, Rio de Janeiro, v. 64, n. 4, p. 1-41, 2021.

CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. C. Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas. Civitas, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 360-378, 2017.

DAGNINO, E. (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

DIANI, M. Introduction: social movements, contentious actions, and social networks: ‘from metaphor to substance’? In: DIANI, M.; MCADAM, D. (org.). Social movements and networks. Relational approaches to collective action. Oxford: Oxford University Press, 2003. p. 1-18.

DOWBOR, M. Arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974-2006). 2012. Tese (Doutorado em Ciências Política) –Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

DOWBOR, M.; CARLOS, E.; ALBUQUERQUE, M. C. As origens movimentistas de políticas públicas: proposta analítica aplicada às áreas de criança e adolescente, direitos humanos e saúde. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 105, p. 47-80, 2018.

EARL, J. The cultural consequences of social movements. In: SNOW, D; SOULE, S; KRIESI, H (org.). The blackwell companion to social movements. Oxford: Blackwell, 2004. p. 508-530.

ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.

GAMSON, W. The strategy of social protest. Belmont: Wadsworth, 1990.

GERRING, J. Case study research: principles and practices. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

GIUGNI, M. Political, biographical, and cultural consequences of social movements. Sociology Compass, [s. l.], v. 2, n. 5, p. 1582-1600, 2008.

GIUGNI, M.; YAMASAKI, S. The policy impact of social movements: a replication through qualitative comparative analysis. Mobilization: An International Quarterly, Chapel Hill, v. 14, n. 4, p. 467-484, 2009.

GIUGNI, M.; MCADAM, D.; TILLY, C. How social movements matter. Minneapolis: Minnesota Press, 1999.

GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; DOWBOR, M.; SZWAKO, J. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.

JUSTIÇA GLOBAL; CONECTAS DIREITOS HUMANOS; CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Violações de direitos humanos no sistema prisional do Espírito Santo: atuação da sociedade civil. Rio de Janeiro, 2011.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public policies. New York: Harper Collins, 1995.

MACIEL, D. Ação coletiva, mobilização do direito e instituições políticas: o caso da campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 77, p. 97-112, 2011.

MAHONEY, J.; THELEN, K. Explaining institutional change: ambiguity, agency, and power. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Relatório final da Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade. Rio de Janeiro, 2003.

PICCIO, D. The impact of social movements on political parties. In: BOSI, L; GIUGNI, M; UBA, K. (org.). The consequences of social movements. Cambridge: Cambridge University Press, 2016. p. 263-284.

PIRES, R.; GOMIDE, A. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016.

POLLETTA, F.; JASPER, J. Collective identity and social movements. Annual Review of Sociology, San Mateo, v. 27, p. 283-305, 2001.

ROOTES, C. Environmental protest in Western Europe. Oxford: Oxford University Press, 2004.

ROOTES, C.; NULMAN, E. The impacts of environmental movements. In: DELLA PORTA, D.; DIANI, M. (org.). The Oxford handbook of social movements. Oxford: Oxford Press, 2015. p. 729-742.

SABATIER, P. A.; WEIBLE, C. M. The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: SABATIER, P. A. (org.). Theories of policies process. Boulder, Westview Press, 2007. p. 189-222.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SOULE, S.; KING, B. The stages of the policy process and the equal rights amendment, 1972-1982. American Journal of Sociology, Chicago, v. 111, p. 1871-1909, 2006.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

TATAGIBA, L.; TEIXEIRA, A. C. Efeitos combinados dos movimentos de moradia sobre os programas habitacionais autogestionários. Sociologia e Política, Florianópolis, v. 24, n. 58, p. 85-102, 2016.

TILLY, C. Regime and repertoire. Chicago: University of Chicago Press, 2006.

TILLY, C.. Movimentos sociais como política. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 3, p. 133-160, 2010.

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Publicado

2021-11-01

Como Citar

Carlos, E., Dowbor, M., & Albuquerque, M. do C. . (2021). EFEITOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Caderno CRH, 34, e021016. https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.33276