REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo

Autores

  • Andréia Galvão Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Departamento de Ciência Política. http://orcid.org/0000-0002-7835-3071
  • Bárbara Castro Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Departamento de Sociologia. http://orcid.org/0000-0002-9526-8776
  • José Dari Krein Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Instituto de Economia. Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT). http://orcid.org/0000-0002-4277-2290
  • Marilane Oliveira Teixeira Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Instituto de Economia. Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT). http://orcid.org/0000-0003-0246-9147

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691

Palavras-chave:

Sindicalismo, Reforma trabalhista, Precariedade, Negociações coletivas

Resumo

O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em um contexto desfavorável aos trabalhadores e à ação coletiva, dado o crescimento da precariedade e da informalidade no mercado de trabalho. A análise trata da reconfiguração das classes trabalhadoras e da fragmentação sindical, bem como dos impactos da reforma sobre as estratégias e ações sindicais e sobre as negociações coletivas. A metodologia combinou pesquisas quantitativas sobre mercado de trabalho com análise documental (instrumentos normativos, matérias de imprensa comercial e sindical) e observação participante. Os resultados mostram que os sindicatos buscam se adaptar ao novo contexto, com pequenas inovações substantivas na ação e organização, e que as negociações têm sido tanto espaço de resistência quanto de legitimação do conteúdo da reforma.

 

LABOR REFORM: precarious work and the challenges for unions

The paper proposes to identify the initial impacts of the labor reform on trade unionism, in a context that is unfavorable to workers and to collective action, resulting from the transformations in the reconfiguration of the working classes, with the growth of precariousness and crisis of the labor market. The analysis focuses on the impacts of this reconfiguration of the working classes and the fragmentation of trade unions, as well as the impacts of the labor reform on union strategies and actions and on collective negotiation. The methodology combined quantitative labor market research with documents (collectives work contracts, commercial and trade union press materials) and participant observation. The results show that the trade unions are searching to adapt to the new context with some substantive innovations in action and organization. The latest negotiations have been, at the same time, spaces of resistance and legitimization of the content of the reform.

Key words: Trade unionism; Labor reform; Precariousness; And collective bargaining

 

RÉFORME DU TRAVAIL: le travail précaire et les défis du syndicalisme

L’article propose d’identifier les impacts initiaux de la réforme du travail sur le syndicalisme, dans un contexte défavorable aux travailleurs et à l’action collective, en raison du développement de la précarité et de l’informalité dans le marché du travail. L’analyse porte sur la reconfiguration de la classe ouvrière et de la fragmentation syndicale, aussi bien que sur les impacts de la réforme sur les stratégies et actions des syndicats et sur la négociation collective. La méthodologie combine une étude quantitative du marché du travail avec des documents (contrats de travail collectives, matériel de presse commerciale et syndicale) et de l’observation participante. Les résultats montrent que les syndicats essayent de s’adapter au nouveau contexte, avec de petites innovations substantielles dans l’action et l’organisation, et que les négociations sont autant des espaces de résistance comme de légitimation du contenu de la réforme.

Key words: Syndicalisme; Réforme du travail; Précarité; Négociation collective

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Biografia do Autor

Andréia Galvão, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Departamento de Ciência Política.

Professora de Ciência Política da Unicamp. Editora da revista Crítica Marxista. Pesquisa relações de trabalho, sindicalismo e movimentos sociais no Brasil. Publicações recentes: Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil (Revan-Fapesp, 2007); Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000 (Alameda, 2012); As bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras (Appris, 2015).

Bárbara Castro, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Departamento de Sociologia.

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadora-associada ao Núcleo de Estudos de Gênero - PAGU, desenvolvendo pesquisas na área de trabalho, gênero e usos do tempo. Publicações recentes: Quando gênero revela classe: mulheres e flexibilidade no setor de Tecnologia da Informação. In: Ricardo Antunes. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2019; Feminizando chefias? Uma análise da dinâmica da divisão sexual do trabalho no setor de TI. Revista da ABET, v. 17, p. 16-27, 2018.; As armadilhas da flexibilidade: trabalho e gênero no setor de tecnologia da informação. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2016; Trabalho perpétuo: o viés de gênero e o ideal de juventude no capitalismo flexível. Lua Nova (Impresso), v. 99, p. 169-199, 2016.

José Dari Krein, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Instituto de Economia. Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT).

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho). Presidente da ABET (2007-2009). Pesquisa relações e mercado de trabalho, sindicalismo e negociações coletivas. Coordenação da REMIR (Rede de Estudo e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhistas, em 2019). Publicações recentes: The CUT’s Experience during the Workers’ Party Governments in Brazil (2003-2016). Global Labour Journal, v. 9, p. 199-214, 2018; Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, v. 1, p. 41-66, 2018; Aspectos para discutir o significado da contrarreforma trabalhista e suas consequências. Intervozes, v. 3, p. 112-116, 2018.

Marilane Oliveira Teixeira, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Instituto de Economia. Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT).

Doutora em desenvolvimento econômico e social pelo IE da UNICAMP. Pesquisadora na área das relações de trabalho, gênero e sindicalismo. Integra núcleo de reflexões sobre economia feminista na UNICAMP e o núcleo de pesquisa sobre mercado de trabalho, relações de trabalho e sindicalismo no CESIT.

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Publicado

2019-11-04

Como Citar

Galvão, A., Castro, B., Dari Krein, J., & Oliveira Teixeira, M. (2019). REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH, 32(86), 253–269. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30691