PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.25447

Palavras-chave:

Oposições parlamentares. Presidencialismo. Governabilidade. Executivo e Legislativo.

Resumo

Nossa proposta neste artigo é analisar o debate teórico sobre o presidencialismo tendo como eixo central o tema da governabilidade e sua relação com a atuação das oposições partidárias na arena legislativa, brasileira e latinoamericana. Argumentamos que a preocupação com a consolidação das democracias recentes levou os analistas a privilegiarem a governabilidade em detrimento da efetividade da oposição parlamentar, demonstrando que a evolução dos estudos e dos debates acerca dos desenhos constitucionais mais adequados à consolidação democrática resultou, por um lado, na concepção de que, se forem efetivas, as oposições parlamentares podem prejudicar a consolidação das novas democracias e, por outro, num déficit de pesquisas empíricas sobre as suas prerrogativas e o seu comportamento. Defendemos a necessidade de superação desse viés normativo e do desenvolvimento de uma agenda de investigações sobre a sua atuação estratégica.

 

PRESIDENTIALISM, GOVERNABILITY AND PARLIAMENTARY OPPOSITIONS: a critical analysis of the comparative literature

Our proposal in this article is to analyze the debate on presidentialism, having as central the theme of governability and its relation with the performance of party oppositions in the legislative arena. We argue that the concern with the consolidation of recent democracies has led analysts to privilege governance over the effectiveness of parliamentary opposition. In this way, the evolution of studies and debates about the most appropriate constitutional designs for democratic consolidation has resulted, on the one hand, in the conception that, if effective, parliamentary oppositions can harm the consolidation of new democracies and, on the other, in a lack of empirical research on their prerogatives and behavior. We defend the need to overcome this normative bias and the development of an investigation agenda on its strategic performance, after all, parliamentary oppositions are indispensable actors in the democratic regime.

Keywords: Parliamentary oppositions. Presidentialism. Governance. Executive and Legislative.

 

PRÉSIDENTIALISME, GOUVERNABILITÉ ET OPPOSITIONS PARLEMENTAIRES: une analyse critique de la littérature comparée

Notre proposition dans cet article est d’analyser le débat sur le présidentialisme, ayant comme central le thème de la gouvernabilité et sa relation avec la performance des oppositions dans l’arène législative. Nous soutenons que le souci de la consolidation des démocraties récentes a conduit les analystes à privilégier la gouvernance sur l’efficacité de l’opposition parlementaire. De cette manière, l’évolution des études et des débats sur les conceptions constitutionnelles les plus appropriées pour la consolidation démocratique a abouti, d’une part, à l’idée que, si elles sont efficaces, les oppositions parlementaires peuvent nuire à la consolidation des nouvelles démocraties et, d’autre part, à une manque de recherche empirique sur leurs prérogatives et leurs comportements. Nous défendons la nécessité de surmonter ce biais normatif et le développement d’un programme d’enquête sur ses performances stratégiques, après tout, les oppositions parlementaires sont des acteurs indispensables du régime démocratique.

Mots-Clès: Les oppositions parlementaires. Présidentialisme. La gouvernance. Exécutif et législatif.

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Biografia do Autor

Paulo Peres, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Professor adjunto do Departamento de Ciência Política e pesquisador e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Partidos e Democracia - NEPD/UFRGS, desenvolvendo pesquisas na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: instituições políticas brasileiras, partidos e sistemas partidários, teoria democrática e história, epistemologia e metodologia da Ciência Política. Publicações recentes: PERES, P. S.; BEZERRA, G. Oposição Parlamentar: Conceito e Funções. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 110, p. 247-298, 2020; CORREA, C.; PERES, P. S. Governabilidade e Comissões: Três Gerações de Estudos Legislativos no Brasil. In: Dantas, Humberto. (Org.). Governabilidade: Para Entender a Política Brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer Stiftung, 2019, v. 1, p. 63-86; LENINE, E.; MORSCHBACHER, M.; PERES, P. S. Methodological. International Political Science Review, p. 019251211875559-689, 2018.

Gabriella Bezerra, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Integra o Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará – LEPEM/UFC e o Núcleo de Estudos sobre Partidos e Democracia- NEPD/UFRGS, desenvolvendo pesquisas na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria democrática, instituições políticas comparadas e estudos legislativos. Publicações recentes: PERES, Paulo S.; BEZERRA, Gabriella. M. L. Oposição Parlamentar: Conceito E Funções. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 110, p. 247- 298, 2020; LOPES, Monalisa S.; PAIVA, Graziella. M.; BEZERRA, Gabriella M. L. 2018, a batalha final?: Lava Jato e Bolsonaro numa campanha anticorrupção e antissistema. CIVITAS: REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (no prelo), edição de dezembro de 2020.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

Peres, P., & Bezerra, G. (2020). PRESIDENCIALISMO, GOVERNABILIDADE E OPOSIÇÕES PARLAMENTARES: uma análise crítica da literatura comparada. Caderno CRH, 33, e020034. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.25447