A JUDICIALIZAÇÃO FOI TELEVISIONADA: a relação entre mídia e sistema judiciário

Autores

  • João Feres Júnior Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP. Rua da Matriz, 82. Botafogo. Cep: 22260-100. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil. http://orcid.org/0000-0002-5830-0458
  • Patricia Bandeira de Melo Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).Av. das Forças Armadas, 1649-026. Lisboa - Portugal. Gabinete ISCTE-IUL: 2W04E. http://orcid.org/0000-0003-4546-133X
  • Eduardo Barbabela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP. Rua da Matriz, 82. Botafogo. Cep: 22260-100. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil. http://orcid.org/0000-0001-8058-7873

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.24038

Palavras-chave:

Judicialização da política, Sistema de justiça, Mídia, Opinião pública, Ministério Público

Resumo

Em que medida o Sistema de Justiça exerce protagonismo no atual processo de conflito institucional do Brasil? A partir de uma análise crítica do conceito de Judicialização da Megapolítica, proposto por Ran Hirschl, discutimos o papel das instituições do Sistema de Justiça na atual crise política brasileira. Mostramos que Hirschl é impreciso acerca do problema da legitimidade no conflito entre poderes e omisso acerca da função que a grande mídia tem de deslocar a legitimidade dos poderes eleitos para as instituições do Sistema de Justiça. Para testar nossa hipótese, comparamos a evolução da aprovação popular dos poderes de Estado com a cobertura que os jornais Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e o Globo, além do Jornal Nacional dedicaram a elas, de 2014 até 2018, usando os dados da pesquisa do Manchetômetro. Concluímos sugerindo aprimoramentos ao estudo da judicialização e particularmente ao conceito de judicialização da megapolítica.

Palavras-Chave: Judicialização da política; Sistema de justiça; Mídia; Opinião pública; Ministério Público

THE JUDICIALIZATION WAS BROADCAST: the relationship between the media and the system of justice in Brazil

ABSTRACT

What is the role of the Justice System in the current process of institutional conflict in Brazil? Through a critical analysis of the concept of the judicialization of megapolitics, proposed by Ran Hirschl, we discuss the role of the Judiciary and Public Prosecutor’s Office in the current Brazilian political crisis. We call attention to the lack of clarity in Hirschl’s analysis about the fundamental problem of legitimacy in the conflict between governmental branches, and then we show how there is strong evidence in the Brazilian case that the mainstream media had the function of shifting legitimacy from the elected powers to the institutions of the System of Justice. To test our hypothesis, we compare the evolution of the popular approval of the main institutions of Brazilian democracy with the coverage that the quality newspapers Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo and Globo, and the television news program Jornal Nacional have dedicated to them from the beginning of 2014 until now, using data from the Manchetometro project. We conclude by suggesting improvements to the study of judicialization and particularly to the concept of the judicialization of the megapolitics.

Key words: Judicialization of politics; System of justice; Media; Public opinion; Attorney general

LA JUDICIALISATION A ÉTÉ DIFFUSÉE: la relation entre les médias et le système de justice

ABSTRACT

Dans quelle mesure le système de justice joue-t-il un rôle de premier plan dans le processus actuel de conflit institutionnel au Brésil? À partir d’une analyse critique du concept de Judicialisation Megapolitique, proposée par Ran Hirschl, nous avons discuté du rôle du pouvoir judiciaire et du ministère public dans la crise politique brésilienne actuelle. Nous attirons l’attention sur le manque de clarté dans l’analyse de Hirschl sur le problème fondamental de la légitimité dans le conflit entre les pouvoirs, puis nous montrons comment il existe de fortes preuves dans l’affaire brésilienne selon laquelle les médias traditionnels ont pour fonction de transformer la légitimité des pouvoirs élus en institutions des Système de justice. Afin de prouver notre hypothèse, nous comparons l’évolution de l’approbation populaire des principales institutions de la démocratie brésilienne avec la couverture que les journaux Folha de S. Paulo, État de S. Paulo et Globo et le journal Jornal Nacional leur ont consacré dès le début de 2014 jusqu’à présent, en utilisant les données d’enquête du Manchetomètre. Nous concluons en suggérant quelques améliorations à l’étude de la judiciarisation et en particulier à la notion de judiciatisation de la mégapolitique.

Key words: Judicialisation de la politique; Système de justice; Médias; Opinion publique; Analyse d’évaluation

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Biografia do Autor

João Feres Júnior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP. Rua da Matriz, 82. Botafogo. Cep: 22260-100. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil.

Doutor em Ciência Política pela City University of New York. Professor associado do IESP-UERJ. Coordena o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), dedicado ao estudo das desigualdades racial e de gênero, e o Laboratório de Estudos da Mídia e Esfera Pública (LEMEP), que abriga os sites Manchetômetro ( http://www.manchetometro.com.br ). Autor de vários livros, estudos e artigos científicos sobre teoria política, mídia e política, políticas de ação afirmativa, relações raciais, desenvolvimento institucional das ciências sociais, história conceitual e estudos da América Latina.

Patricia Bandeira de Melo, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).Av. das Forças Armadas, 1649-026. Lisboa - Portugal. Gabinete ISCTE-IUL: 2W04E.

Doutora em Sociologia. Pesquisadora titular. Professora do Mestrado em Ciências Sociais para o Ensino Médio da Fundação Joaquim Nabuco (MPCS/Fundaj). Membro do Núcleo de Estudos em Estatísticas Sociais da Fundaj (NEES/Fundaj) e pesquisadora associada do LEMEP. Tem interesse em estudos de mídia, discurso, consumo e métodos de análise qualitativa. Autora do livro O Financiamento do Cinema: os níveis de intervenção estatal na produção mundial (Recife: Massangana, 2014); Histórias que a mídia conta: o discurso sobre o crime violento e o trauma cultural do medo (Recife: Editora Universitária, 2010).

Eduardo Barbabela, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP. Rua da Matriz, 82. Botafogo. Cep: 22260-100. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil.

Doutorando em Ciência Política no IESP-UERJ. Bacharel em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador do LEMEP. Tem experiência na área de ciência política, com ênfase em teoria política, estudos eleitorais, mídia e política, favela e representação urbana.

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Publicado

2020-12-19

Como Citar

Feres Júnior, J., Bandeira de Melo, P., & Barbabela, E. (2020). A JUDICIALIZAÇÃO FOI TELEVISIONADA: a relação entre mídia e sistema judiciário. Caderno CRH, 33, e020012. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.24038

Edição

v. 33 (2020): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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