CONFLITO E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL – a experiência do Salitre

Autores

  • Renata Alvarez Rossi Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – Ciags.
  • Elisabete Santos Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Departamento de Finanças e Política Pública.

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v31i82.20195

Palavras-chave:

Águas. Conflito. Socioambiental. Regulação. Salitre.

Resumo

Neste texto, discute-se a dimensão política dos conflitos socioambientais que envolvem as águas no Brasil, no atual contexto da Lei das Águas (Lei Federal No 9.433/97), considerando, especificamente, como tais conflitos se configuram na bacia do Rio Salitre, localizada ao Norte do estado da Bahia, historicamente caracterizada pela escassez. A metodologia utilizada consistiu em análise bibliográfica, discussão de dados secundários e de pesquisa direta com sujeitos sociais e representantes de organizações que atuam na referida região. A principal conclusão do estudo é que, no Brasil, os conflitos em torno das águas geralmente são caracterizados a partir de uma perspectiva pretensamente técnica, pela relação entre demanda e oferta por água, bem de sua regulação, de caráter explicitamente político, ou seja, que remete a formas de apropriação e a relações de poder que privilegiam interesses dos grandes usuários, sendo a bacia do Salitre considerada como típica.

CONFLICT AND REGULATION OF WATER IN BRAZIL – THE SALITRE CASE

This paper discusses the political dimension of socio-environmental conflicts involving waters in Brazil, under the context of the current Lei das Águas (Federal Law No. 9.433/97), considering, specifically, how such conflicts are configured in the Salitre River basin, located in the northern part of the state of Bahia, historically characterized by the scarcity of water. The methodology used consisted of a bibliographical analysis, a discussion of secondary data and a direct research with social subjects and representatives of organizations operating in said region. The main conclusion of the study is that, in Brazil, the conflicts around water are usually characterized from a supposedly technical perspective, by the relation between water demand and supply, as well as its regulation, of an explicitly political character, that is to say, which refers to forms of appropriation and power relations that privilege the interests of the big users, the Salitre basin being regarded as typical.

Keywords: Waters. Conflict. Socioenvironmental Regulation. Salitre.

CONFLIT ET REGULATION DES EAUX AU BRESIL - L’EXPERIENCE DE LA RIVIERE SALITRE

Dans cet article, nous présentons la dimension politique des conflits environnementaux liés à l’eau au Brésil, dans le contexte actuel de la Loi sur les Eaux (Loi Fédérale N° 9.433 / 97), en considérant tout spécifiquement la manière dont ces conflits sont configurés dans le bassin de la rivière Salitre, situé dans le nord de l’État de Bahia, historiquement caractérisé par la pénurie. La méthodologie utilisée consiste en une analyse bibliographique, une discussion des données secondaires et une recherche directe auprès des sujets sociaux et des représentants d’organisations qui travaillent dans cette région. La conclusion principale est qu’au Brésil les conflits concernant l’eau sont en général caractérisés dans une perspective prétendument technique, en fonction de la relation entre l’offre et la demande en eau et sa réglementation, explicitement à caractère politique, c’est-à-dire qui se réfère à des formes d’appropriation et à des relations de pouvoir qui privilégient les intérêts des grands utilisateurs. Le bassin de la rivière Salitre est considéré comme un exemple typique.

Mots-clés: Eaux. Conflit. Socio-environnemental. Règlement. Rivière Salitre.

Biografia do Autor

Renata Alvarez Rossi, Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – Ciags.

Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente atua na administração pública como Coordenadora de Desenvolvimento Agrário no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural/Governo do Estado da Bahia. Pesquisadora associada do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social da Escola de Administração (UFBA). Tem experiência no campo da Administração e Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: estrutura e transformação do Estado, regulação, conflitos socioambientais, direito à terra e à água.

Elisabete Santos, Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Departamento de Finanças e Política Pública.

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – IFCH/ UNICAMP. Professora da Escola de Administração da UFBA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Poder e Organizações Locais – NEPOL/CIAGS/NPGA-UFBA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Águas – Grupo Águas/CNPq. Ex-Coordenadora da Coordenadoria de Produção de Indicadores Urbano-Ambientais da SEDHAM/PMS e Ex-Editora da Revista VeraCidade. Desenvolve pesquisa nas áreas de política e gestão urbano-ambiental, gestão de serviços públicos, política ambiental e das águas, sustentabilidade, políticas públicas e direito à cidade e indicadores urbano-ambientais. Publicações recentes: Memória organizacional e construção de identidade: uma análise da mobilização e organização social no Conjunto Palmeira. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, p. 235-246, 2016; Limitações do ambiente institucionalnormativo de acesso aos recursos públicos do saneamento básico. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, v. 4, p. 297-319, 2016; Gestão social: uma análise crítica de experiências brasileiras. Revista do Serviço Público, v. 62, p. 93-115, 2015; Aporias em torno do conceito de gestão social: dilemas teóricos e políticos. Rege. Revista de Gestão USP, v. 22, p. 155-172, 2015.

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Publicado

2018-09-03

Como Citar

Rossi, R. A., & Santos, E. (2018). CONFLITO E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL – a experiência do Salitre. Caderno CRH, 31(82), 151–167. https://doi.org/10.9771/ccrh.v31i82.20195