O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Autores

  • Attila Magno e Silva Barbosa Universidade Federal de Pelotas. Departamento de Sociologia e Política. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. http://orcid.org/0000-0002-0493-5386
  • Mateus Bender Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política. http://orcid.org/0000-0002-0127-4332

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.20193

Palavras-chave:

Violências psicológicas no trabalho, Assédio moral, Reconhecimento jurídico.

Resumo

No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e crescente reconhecimento jurídico do tema, norteando-se, principalmente, por princípios constitucionais e de proteção à saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é demonstrar como tem ocorrido o reconhecimento jurídico da proteção à saúde psicológica no ambiente de trabalho. Para tal, utilizamos o procedimento monográfico e nos baseamos na realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

 

THE LEGAL RECOGNITION OF PSYCHOLOGICAL VIOLENCES IN LABOR RELATIONS IN BRAZIL

Psychologically violence at work, in Brazil, has only recently been recognized as a transgression to the fundamental rights of work, to the principle of the dignity of the human person and to the social value of work. Although there is no specific legislation on psychological violence at the workplace, the judiciary has presented a recent and growing juridical recognition to the subject, being guided mainly by constitutional principles as well as by principles related to the protection of the health of the worker. The aim of this article is to discuss how has been occurred the legal recognition of the protection of the psychological health at the work environment. In order to reach the aim of this article, we analyse a specific monographic procedure as well as bibliographical and jurisprudential research.

Key words: Psychologically violence at work; Moral harassment; Legal recognition

 

LA RECONNAISSANCE JURIDIQUE DES VIOLEN-CES PSYCHOLOGIQUES DANS LES RAPPORTS DE TRAVAIL AU BRÉSIL

Au Brésil, les violences psychologiques au travail sont actuellement caractérisés comme un affront aux droits fondamentaux du travail, au principe de la dignité humaine et à la valeur sociale du travail. Bien qu’il n’existe pas de législation spécifique sur les violences psychologiques dans l’environnement de travail, le pouvoir judiciaire a présenté une reconnaissance juridique récente et croissante du thème, principalement guidée par des principes constitutionnels et de protection de la santé des travailleurs. Le but de cet article est démontrer le processus de reconnaissance juridique de la protection de la santé psychologique dans l’environnement de travail. Pour cela, nous avons utilisé la procédure monographique et recherches bibliographiques et jurisprudentielles.

Key words: Violence psychologique au travail; Harcèlement moral; Reconnaissance juridique


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Biografia do Autor

Attila Magno e Silva Barbosa, Universidade Federal de Pelotas. Departamento de Sociologia e Política. Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

Doutor em Sociologia pela UFSCar. Professor Adjunto IV do Departamento de Sociologia e Política e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas. Integra o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Profissões e Mobilidades (LEST-M) da UFSCar, desenvolvendo pesquisas na área de sociologia do trabalho, tendo como principais temas de interesse: flexibilização, desregulamentação e precarização das relações de trabalho; processos de subjetivação no mundo do trabalho; empreendedorismo; e neoliberalismo. Suas mais recentes publicações são: Redes e capital social: usos possíveis e eventuais limitações enquanto categorias sociológicas. Contemporânea - revista de sociologia da UFSCar, v. 8, p. 239-264, 2018; Pejotização: o ardil jurídico do discurso do empresário de si mesmo e o novo espírito do capitalismo. Revista Tomo, v. 2, p. 9-46, 2018; Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro. Dados (Rio de Janeiro), v. 59, p. 481-516, 2016.

Mateus Bender, Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política.

Doutorando em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Áreas de pesquisa: meio ambiente do trabalho, saúde e precarização do trabalhador, violências no ambiente de trabalho (em especial, violências psicológicas), e mudanças legislativas no mundo do trabalho.

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Publicado

2019-11-04

Como Citar

Magno e Silva Barbosa, A., & Bender, M. (2019). O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. Caderno CRH, 32(86), 419–434. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.20193