A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Autores

  • Fabiano Engelmann Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Hu
  • Lígia Mori Madeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v28i75.20069

Palavras-chave:

Brasil. Direitos Humanos. Ativismo. Políticas Públicas

Resumo

Pretende-se analisar a emergência e consolidação da causa dos direitos humanos no Brasil nas últimas dé- cadas. O argumento principal é que o movimento dos direitos humanos emerge, como em outros contextos da América latina, a partir da contestação do regime militar-autoritário e consolida-se a partir de marcos institucionais após a redemocratização do país. A análise do perfil das causas e dos trajetos dos principais líderes do movimento no Brasil permite afirmar que os direitos humanos transformam-se, ao longo da dé- cada de 90, em uma “causa de Estado”. Um dos indicadores mais forte dessa transformação é a articulação entre os movimentos militantes e a burocracia governamental e a expansão de programas de direitos humanos principalmente nas regiões sul, sudeste e norte.

Palavras-chave: Brasil. Direitos Humanos. Ativismo. Políticas Públicas.

HUMAN RIGHTS CAUSES AND POLICIES IN BRAZIL
Fabiano Engelmann
Lígia Mori Madeira

This study analyzes the emergence and consolidation of the human rights cause in Brazil over the last decades. The main argument is that the human rights movement emerged, as in other Latin American contexts, from the fight against totalitarian regimes, and was consolidated with institutional achievements after the re-democratization of the country. Analyzing the profile of the causes and trajectories of the main leaders of the movement in Brazil enables us to state that the human rights have become, over the 1990s, a “cause of the State”. One of the strongest indicators of this transformation is the articulation between militant movements and the government bureaucracy, and the expansion of human rights programs across Brazil, especially in the South, Southeast and North.

Keywords: Brasil. Human Rights. Activism. Public Policies

LA CAUSE ET LES POLITIQUES DES DROITS DE L’HOMME AU BRÉSIL
Fabiano Engelmann
Lígia Mori Madeira

L’article se veut d’analyser l’apparition et la consolidation de la cause des droits de l’homme au Brésil au cours des dernières décennies. Le principal argument est que le mouvement des droits de l’homme surgit, comme dans d’autres contextes en Amérique latine, de la contestation du régime militaire autoritaire et qu’il s’est consolidé dans le cadre institutionnel après la re-démocratisation du pays. L’analyse du profil des causes et de la trajectoire des principaux leaders du mouvement au Brésil nous permet d’affirmer que les droits de l’homme se sont transformés au cours des années 90 en une “cause d’État”. L’un des indicateurs les plus forts de cette transformation est le rapport entre les mouvements militants et la bureaucratie gouvernementale ainsi que l’expansion de programmes de défense des droits de l’homme, surtout dans les régions sud, sud-est et nord du pays.

Mots-clés: Brésil. Droits de l’Homme. Activisme. Politiques Publiques.

 

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Biografia do Autor

Fabiano Engelmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Hu

Doutor em Ciência Política. Professor do Departamento e do Programa de PósGraduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Bolsista de Produtividade do CNPq. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político da UFRGSNEJUP, Áreas de Pesquisa: Instituições Judiciais e Política, Elites e poder político e Sociologia Política.

Lígia Mori Madeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Sociologia. Professora adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Suas pesquisas enfocam os temas: instituições jurídicas comparadas, políticas sociais e desenvolvimento, violência, criminalidade e políticas públicas de segurança. Recentemente realizou estágio de pós-doutorado como Visiting Senior Fellow no Departamento de Politica Social da London School of Economics and Political Science. Bolsista da CAPES.

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Publicado

2016-07-19

Como Citar

Engelmann, F., & Mori Madeira, L. (2016). A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Caderno CRH, 28(75). https://doi.org/10.9771/ccrh.v28i75.20069