ASPECTOS FILOSÓFICOS E PSICOLÓGICOS DAS PUNIÇÕES: reunindo algumas peças do quebra-cabeça

Autores

  • Noel Struchiner Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio
  • Pedro H. V. Chrismann PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v25i2.19447

Palavras-chave:

Sanção. Punição. Filosofia. Psicologia. Direito.

Resumo

O emprego de sanções é corriqueiro e geralmente associado a uma expectativa de se aumentar a força normativa das regras. Alguns experimentos confirmam essa intuição e indicam que punições fazem com que as pessoas cooperem mais. Filósofos, no entanto, debatem, sem consenso, sobre quais devem ser os propósitos das punições. A despeito da discussão normativa, estudos psicológicos apontam para uma tendência punitiva retributivista no julgamento das pessoas comuns. Além disso, a psicologia tem apontado para algumas assimetrias no comportamento punitivo, como a diferença de preferências na escolha das pessoas na projeção das normas e no seu julgamento; a influência dos juízos morais na atribuição de intencionalidade para os julgamentos punitivos; e certas perplexidades envolvendo punição de acidentes. O filósofo do direito deveria fazer um esforço para integrar as diferentes informações sobre as punições para fornecer uma explicação mais adequada do fenômeno jurídico e para construir teorias normativas mais factíveis.

PALAVRAS-CHAVE: Sanção. Punição. Filosofia. Psicologia. Direito.

PHILOSOPHICAL AND PSYCHOLOGICAL ASPECTS OF PUNISHMENTS: Gathering some Pieces of the Puzzle
Noel Struchiner
Pedro H. V. Chrismann

The use of sanctions is a commonplace and it is usually associated with an expectation to increase the strength of a rule’s normative force. Some experiments confirm this intuition and indicate that punishments make people cooperate more. Philosophers, however, debate without consensus on what should be the purpose of punishment. Despite the normative discussion, psychological studies show that ordinary people tend to make retributivist judgments. Moreover, psychology has pointed out some asymmetries in punitive behavior, such as the difference in people’s standpoints when projecting norms and when they must apply the same norms; the influence of moral judgments in assigning intentionality in punitive judgments; and the perplexities involving punishment of accidents. The philosopher of law should aim at achieving an integrative view of the different information concerning punishment both to describe law more adequately and to construct a viable normative theory of law.

KEYWORDS: Sanction. Punishment. Philosophy. Psychology. Law

ASPECTS PHILOSOPHIQUES ET PSYCHOLOGIQUES DES SANCTIONS: réunissant quelques pièces du puzzle
Noel Struchiner
Pedro H. V. Chrismann

Le recours à des sanctions est courant et généralement associé à une attente qui se veut d’augmenter la force normative des règles. Certaines expériences confirment cette intuition et indiquent que les punitions font en sorte que les personnes coopèrent plus. Les philosophes débattent cependant, sans en arriver à un consensus, sur les propos des punitions. En dépit d’un débat normatif, des études psychologiques démontrent que, dans leur jugement, les personnes communes ont une tendance punitive capable de rétribution. De plus, la psychologie nous rend attentifs à certaines asymétries dans le comportement punitif, comme la différence de préférences dans le choix des personnes pour la projection de normes et dans le jugement de celles-ci ; l’influence des jugements moraux dans l’attribution de l’intentionnalité pour les jugements punitifs et une certaine perplexité autour des accidents impliquant une punition. Le philosophe du droit devrait faire l’effort d’intégrer les différentes informations concernant les peines afin de fournir une explication plus adéquate du phénomène juridique et de construire des théories normatives plus réalisables.

MOTS-CLÉS: sanction; punition; philosophie; psychologie; droit.

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh 

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Biografia do Autor

Noel Struchiner, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

Doutor em Filosofia. Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e colaborador do Departamento de Filosofia da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia da linguagem e direito, natureza das regras, modelos de tomada de decisão, desenhos institucionais, positivismo jurídico e filosofia experimental nas áreas de filosofia e psicologia moral. É Coordenador Adjunto do Projeto ERA (Ética e Realidade Atual), financiado pela FINEP, e do Centro de Ética da PUC-Rio (http://era.org.br/). Bolsista de produtividade em pesquisa (PQ) do CNPq e Jovem Cientista da FAPERJ. Publicações recentes: The cognitive psychology of the potentiality argument. American Journal of Bioethics, v. 13, p. 36- 38, 2013; A distinção entre direito e moral e a distinção moral do direito. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 22, p. 131-145, 2012; Ética e realidade atual. Coletânea de Artigos. 1. ed. Rio de Janeiro: PoD, 2013.

Pedro H. V. Chrismann, PUC-Rio

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista FAPERJ. Membro do Núcleo de Estudos sobre razão, direito e sentimentos morais do CNPq.

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Publicado

2013-07-15

Como Citar

Struchiner, N., & H. V. Chrismann, P. (2013). ASPECTOS FILOSÓFICOS E PSICOLÓGICOS DAS PUNIÇÕES: reunindo algumas peças do quebra-cabeça. Caderno CRH, 25(2). https://doi.org/10.9771/ccrh.v25i2.19447