MANDATO POLICIAL NA PRÁTICA: tomando decisões nas ruas de João Pessoa

Autores

  • Jacqueline de Oliveira Muniz Universidade Católica de Brasília
  • Washington França da Silva Polícia Militar do Estado da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v23i60.19133

Palavras-chave:

mandato policial, poder discricionário, Polícia Militar, administração de conflitos, uso da força

Resumo

Este artigo volta-se para o chamado modus operandi dos patrulheiros da ordem pública da Polícia Militar da Paraíba, dirigindo o seu olhar para o que seja o “padrão operacional” dos PMs que fazem o “policiamento ostensivo” em João Pessoa. Toma como percurso o ponto de vista desses policiais sobre a sua práxis discricionária no atendimento às ocorrências criminais e não-criminais, buscando compreender como o mandato público de polícia se faz nas ruas e, por conseguinte, com que meios e modos a autoridade policial é concretamente exercida diante dos “fins” para os quais ela é chamada a atuar.

PALAVRAS-CHAVE: mandato policial, poder discricionário, Polícia Militar, administração de conflitos, uso da força.

POLICE MANDATE IN USE: making decisions on the streets of João Pessoa
Jacqueline de Oliveira Muniz
Washington França da Silva

This article turns to the modus operandi of the police beat of public order officers of the Military Police of Paraíba, directing its focus on what is the “standard operation” of MPs who do the “ostensive policing” in Joao Pessoa. It follows the point of view of these officers on their discretionary practice in responding to non-criminal and criminal incidents, trying to understand how the public office mandate works on the streets and, therefore, through which ways and means the police authority is concretely exercised for the “purposes” for which it is called to act.

KEYWORDS: police mandate, discretionary power, military Police, conflict management, use of force.

MANDAT DE POLICE DANS LA PRATIQUE: prise de décisions dans les rues de João Pessoa
Jacqueline de Oliveira Muniz
Washington França da Silva

Cet article traite dudit modus operandi des patrouilleurs de l’ordre public de la Police Militaire de l’état de Paraíba, vu en particulier sous l’angle de ce que l’on appelle “le modèle opérationnel” des PMs (Policiers Militaires) qui s’occupent de la “surveillance ostensive” à João Pessoa. On part du point de vue de ces policiers par rapport à leur pratique discrétionnaire dans le cadre des affaires criminelles et non criminelles. On essaie de comprendre comment la police exerce sa fonction dans les rues et, par conséquent, de savoir quels sont les moyens utilisés et de quelle manière s’exerce concrètement l’autorité policière pour atteindre les “buts” auxquels sont action se destine.

MOTS-CLÉS: mandat de police, pouvoir discré-tionnaire, police militaire, administration de conflits, utilisation de la force.

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br  

Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh

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Biografia do Autor

Jacqueline de Oliveira Muniz, Universidade Católica de Brasília

Antropóloga. Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ/ UCAM. Professora do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes e da Graduação Tecnológica em Segurança e Ordem Pública (TECSOP) da Universidade Católica de Brasília – UCB. Integra o Grupo de Estudos Estratégicos – GEE/Coppe/UFRJ. Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atua na área de Antropologia e Ciência Política, com ênfase em estudos sobre Segurança Pública e Justiça Criminal, tendo publicado, entre outros, artigo no livro Comércio e segurança pública no estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro: FECOMERCIO-RJ, 2010 (coletânea de vários autores) e editado (com Haydée Carusoe Antonio Carlos Blanco) a coletânea Polícia, Estado y Sociedad: prácticas y saberes Latinoamericanos (Rio de Janeiro: Publit Seleções Editoriais, 2007), entre outros artigos.

Washington França da Silva, Polícia Militar do Estado da Paraíba

Oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba, especialista em políticas públicas de justiça criminal e segurança pública e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Publicado

2011-06-09

Como Citar

de Oliveira Muniz, J., & França da Silva, W. (2011). MANDATO POLICIAL NA PRÁTICA: tomando decisões nas ruas de João Pessoa. Caderno CRH, 23(60). https://doi.org/10.9771/ccrh.v23i60.19133