O CONSENSO SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA?

Resumo

Durante meio século, as políticas sociais na América Latina foram caracterizadas pelo conflito. Ora, há uns quinze anos que o conflito deu lugar ao consenso, quer ele se refira aos objetivos de redução da pobreza ou aos instrumentos utilizados para isso. Este artigo analisa as origens da expansão das teorias do consenso, em primeiro lugar nos Estados Unidos, e, em seguida, nas organizações internacionais (PNUD, Banco Mundial e outras), e aprofunda um caso particular, o do consenso em torno dos Conditional Cash Transfer Programmes/Programas Condicionados de Trasnferência de Renda, como meio privilegiado face às políticas focalizadas de combate à pobreza. Ao contrário do que afirmam os defensores do consenso, que veem nele um modo de decisão de ganho mútuo, a conclusão do presente artigo defende a tese segundo a qual a generalização da busca do consenso leva à extinção da democracia.

PALAVRAS-CHAVE: Consenso, Programas Condicionados de Transferência de Renda, Consensus Building, democracia, políticas sociais.

IS THE CONSENSUS ON SOCIAL POLICIES IN LATIN AMERICA THE DENIAL OF DEMOCRACY?
Bruno Lautier

For half a century, social policies in Latin America were characterized by conflict. Well, for the last fifteen years the conflict approach gave place to the consensus one, whether the latter relates to goals (of poverty reduction) or the instruments used for this.This paper examines the origins of the expansion of consensus theories, first in the United States, and then in international organizations (UNDP, World Bank ...), and examines in depth a particular case, the consensus built around the Conditional Cash Transfer Programmes as a privileged way (compared to the “focused policies) to fight poverty. Contrarily to what argue the advocates of consensus, who see it as a “mutual gain” mode of decision, this paper defends the view that the widespread search for consensus leads to the extinction of democracy.

KEYWORDS: consensus, conditional cash transfer programmes, consensus building, democracy, social policies.

LE CONSENSUS SUR LES POLITIQUES SOCIALES EN AMÉRIQUE LATINE, NÉGATION DE LA DÉMOCRATIE?
Bruno Lautier

Pendant un demi-siècle, les politiques sociales en Amérique latine ont été caractérisées par le conflit. Or, depuis une quinzaine d’années, le conflit a fait place au consensus, que celui-ci porte sur les objectifs (réduire la pauvreté) ou les instruments utilisés. Cet article analyse les origines de cette montée en puissance des théories du consensus, aux Etats-Unis d’abord puis dans les organisations internationales (PNUD, Banque Mondiale...), et développe un cas particulier, celui du consensus autour des Conditional Cash Transfer Programmes comme moyen privilégié (face aux “politiques ciblées”) de la lutte contre la pauvreté. Contrairement à ce qu’affirment les défenseurs du consensus, qui y voient un mode de décision “gagnantgagnant”, la conclusion de cet article défend la thèse selon laquelle la généralisation de la recherche du consensus conduit à l’extinction de la démocratie.

PALAVRAS-CHAVE: consensus, conditional cash cransfer crogrammes, consensus building, démocratie, politiques sociales.

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br