REPRESENTANDO A DIVERSIDADE: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores

Autores

  • Rebecca Neaera Abers Universidade de Brasília
  • Margaret E. Keck Universidade de Johns Hopkins (Estados

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v21i52.18958

Palavras-chave:

representação, sociedade civil, conselhos cestores, participação cívica, pluralismo

Resumo

Grande parte da literatura vê os conselhos gestores, que se difundem no Brasil aos milhares, como arenas deliberativas cujo objetivo é expandir a participação direta dos cidadãos nas decisões públicas. Mas o modelo organizacional dos conselhos não se encaixa no conceito tradicional de democracia participativa por dois motivos. Primeiro, os participantes supostamente representam organizações, não indivíduos. Segundo, além de associações não governamentais, membros indicados por órgãos estatais participam desses conselhos. Este artigo explora as implicações dessas duas características dos conselhos para a democratização das decisões públicas. Argumenta que os conselhos deveriam ser entendidos como potenciais espaços nos quais atores diversos não somente deliberam, mas também mudam as suas práticas. A sua contribuição para a democracia ocorre quando a interação dinâmica entre atores diversos produz novos relacionamentos e recursos para resolver problemas concretos.


PALAVRAS-CHAVE: representação, sociedade civil, conselhos cestores, participação cívica, pluralismo.

REPRESENTING DIVERSITY: State, society and “fertile relationships” in managing councils
Rebecca Neaera Abers
Margaret E. Keck

Much of the literature on the stakeholder councils that, in recent years, have spread throughout Brazil by the thousands has envisioned them as deliberative arenas for expanding the direct participation of citizens in public decision-making. The organizational model of the councils, however, does not fit into the traditional concept of participatory democracy for two reasons. First, participants supposedly represent organizations, not individuals. Second, in addition to non-governmental organizations, members nominated by state agencies participate in these councils. This article explores the implications for the democratization of public decision-making of these two characteristics. It argues that councils would be better understood as potential spaces in which diverse actors not only deliberate, but also change their practices. Their contribution to democracy occurs when dynamic interactions among different actors produce new relationships and resources to resolve concrete problems.

KEYWORDS: representation, civil society, managing councils, civic participation, pluralism.

REPRÉSENTANT LA DIVERSITÉ: État, société et “relations fécondes” dans les conseils de gestion
Rebecca Neaera Abers
Margaret E. Keck

Une bonne partie de la littérature voit les conseils de gestion — créés par milliers au Brésil —, en tant qu'arènes délibératives dont l'objectif est de promouvoir la participation directe des citoyens dans les décisions publiques. Cependant, le modèle organisationnel des conseils ne s'inscrit pas dans le concept traditionnel de démocratie participative. D'une part, les participants sont censés représenter leurs organisations, et n’y sont donc pas en tant que personnes physiques. D’autre part, outre les associations non gouvernementales, des membres indiqués par les institutions publiques (ou l’administration publique) participent aussi de ces conseils. Cet article explore les implications de ces deux caractéristiques des conseils pour la démocratisation des décisions publiques, en argumentant que les conseils devraient être compris non seulement comme un lieu de délibération mais aussi comme des espaces où les acteurs arrivent à changer leurs pratiques. Car la plus grande contribution de ces conseils pour la démocratie se produit justement au moment où l'interaction dynamique entre les acteurs résulte en nouvelles relations et en nouvelles ressources pour la solution des problèmes concrets.

MOTS-CLÉS: représentation, société civile, Conseils de Gestion, participation civique, pluralisme.

Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br

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Biografia do Autor

Rebecca Neaera Abers, Universidade de Brasília

Ph.D em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de Califórnia (UCLA), Pós-Doutora pela National Science Foundation (EUA). Professora Adjunta e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Desenvolve pesquisas sobre teorias da democracia, relações entre atores do estado e da sociedade civil, política ambiental, com ênfase nas novas arenas deliberativas na gestão pública brasileira. Publicações recentes: “Descentralização da Gestão da Água: por que os Comitês de Bacia estão sendo criados?”.Ambiente e Sociedade (v. 8, n. 2, 2005) (Karina Dino, Co-autora); “Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política do estudo da participação social”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. (6(1), 2004) e “Muddy Waters: The Political Construction of Deliberative River Basin Governance in Brazil”. International Journal of Urban and Regional Research (v.30, 2006) (ambos em co-autoria, Margaret Keck); Organizing for Governance: Building Collaboration in Brazilian River Basins. World Development, v. 35, 2007.

Margaret E. Keck, Universidade de Johns Hopkins (Estados

Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Columbia. Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de Johns Hopkins (Estados Unidos). Desenvolve pesquisas sobre partidos políticos, redes internacionais de ativismo, ambientalismo, e participação e representação de atores do estado e sociedade em experiências participativas de gestão pública. Suas publicações recentes incluem: “Governance Regimes and Transnational Activism”. In: Anders Uhlin e Nicola Piper (Orgs), Transnational Activism in Asia: Problems of Power and Democracy (Routledge, London, 2003); “Comitês de Bacia no Brasil: uma abordagem política do estudo da participação social”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 6(1): 55-68, 2004 (Co-Autora: Rebecca Abers); “Muddy Waters: The Political Construction of Deliberative River Basin Governance in Brazil”. International Journal of Urban and Regional Research, v. 30, p. 601 - 622, 2006 (co-autora, Rebecca Abers); Greening Brazil: Environmental Activism in State and Society. (Duke University Press, Durham, 2007) (co-autora Kathryn Hochstetler

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Publicado

2008-09-13

Como Citar

Neaera Abers, R., & E. Keck, M. (2008). REPRESENTANDO A DIVERSIDADE: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH, 21(52). https://doi.org/10.9771/ccrh.v21i52.18958