A ESQUIZOFRENIA MORAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NÃO-HUMANO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v7i10.8404Abstract
O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucionalao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo
além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão
acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano
em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal
não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade
da vida e, em razão disso, um repensar da estrutura jurídica
vigente.
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