NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO ANTROPOCENO: UMA EXPERIÊNCIA COMPARADA BRASIL E EQUADOR

Abstract

A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Provinçal Equatoriana, no sistema de valorização dos precedentes nacionais e internacionais. Mostra-se uma tendência do constitucionalismo latino-americano a fim de fortalecer as matrizes comunitárias locais em detrimento das influências eurocêntrica, revisitando conceito da doutrina jurídica clássica como coisas e direitos coletivos. Analisa as aproximações e as tensões entre os direitos dos animais e a perspectiva latino-americana de valorização dos sistemas ecológicos. A metodologia utilizada é a analítico e hermenêutico, com realização de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que determinadas categorias em Estados similares podem construir para a revalorizar os novos sujeitos de Direito no ordenamento jurídico pátrio.