Análise Ecológica do Direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos

Authors

  • Wálber Araujo Carneiro Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia. Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v17i0.36312

Keywords:

Análise Ecológica do Direito, Transubjetividade, direito animal, direitos da natureza

Abstract

O presente artigo apresenta a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir de uma base sistêmica e do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e deficits operacionais nas abordagens críticas do direito. Descreve as características transubjetivas da comunicação e as dificuldades que uma perspectiva sistêmica tem em face do problema ecológico, o que inclui as inúmeras relações que a sociedade moderna trava com seus diferentes ambientes natural, individual e social. Estabelece o modo como a Análise Ecológica do Direito se constitui como uma teoria crítica, explica o modo como essa crítica é estruturada na periferia do sistema jurídico e, por fim, descreve as características metodológicas adequadas à complexidade desse tipo de pesquisa.

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Author Biography

Wálber Araujo Carneiro, Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia. Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito.

Pós-Doutor pelas Universidades de Brasília - UNB, J. Goethe de Frankfurt am Main e UNISINOS. Doutor em Direito pela UNISINOS, em sanduíche com a Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Published

2023-01-08

How to Cite

Carneiro, W. A. (2023). Análise Ecológica do Direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos. Brazilian Animal Law Journal, 15(2). https://doi.org/10.9771/rbda.v17i0.36312