Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida

Abstract

Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol da construção da tutela do direito à vida, a partir do seu caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos, não é absoluto, estando submetido à variadas situações que justifiquem a sua disponibilidade relativa, em nome, por vezes, do argumento plúrimo e abrangente da ideia de dignidade. A justificação que legitima a possível disponibilidade pode partir da autonomia e da alteridade, as quais, quando consideradas ontologicamente, tornam-se capazes de contribuir para alicerçar a construção pragmática do conteúdo principiológico da dignidade.