O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo

Abstract

Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos não-conscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se quisermos ampliar-mos cada vez mais as nossas proteções morais e jurídicas para uma concepção de Outro mais alargada. Valendo-nos dos ins-trumentos conceituais analíticos desenvolvidos pela psicóloga social Melanie Joy percebemos com maior clareza as estruturas psico-físicas geradoras e mantenedoras de abusos, preconceitos e distanciamentos, bem como passamos a possuir algumas fer-ramentas para a expansão de tal consciência e superação de cer-tos mecanismos de defesa mentais sustentadores de ideologias de dominação – atuais e futuras. Passar a compreender a rela-ção entre vontade, conhecimento e ação nos ajuda a entender que o Direito é constantemente reforçado e modificado pelos indivíduos (juristas ou não) que compõem a sociedade e, assim, entender o Direito enquanto moralidade política indissociável 

das escolhas existenciais diárias, estimulando-se uma constante auto-reflexão compartilhada, a qual perpassa por um cuidado de Si, o qual implica em um cuidado do Outro e vice-versa. En-tender essas conexões contribui para avançarmos nas melhores estratégias voltadas para os direitos dos animais e de grupos oprimidos em geral.