INSTRUMENTOS PARA O DIREITO DOS ANIMAIS FRENTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Authors

  • ANSELMO JOSÉ SPADOTTO UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO -UNINOV-

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v11i22.17672

Keywords:

Leis. Cativeiro. Domésticos. Alimentação. Sofrimento. Justiça.

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Google Acadêmico. Para obtenção da legislação atualizada foi consultado o portal do Governo Federal do Brasil. Juntamente com os temas de direito dos animais, nessa pesquisa foram abordados a conscientização da sociedade, a responsabilização das empresas e das pessoas, a realidade dentro das fazendas, o espaço para movimentação, o comportamento social dos animais, as alterações anatômicas e fisiológicas, a alimentação, o transporte e o abate. Foi possível observar que a relação entre direitos dos animais e produção de alimentos possui fortes componentes sociais. Foi possível inferir que esses instrumentos podem ser construídos integrando a doutrina nacional e internacional com detalhes da realidade dos locais de produção; deficiências normativas poderão ser atenuadas nesse processo de integração.

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Published

2016-08-31

How to Cite

SPADOTTO, A. J. (2016). INSTRUMENTOS PARA O DIREITO DOS ANIMAIS FRENTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. Brazilian Animal Law Journal, 11(22). https://doi.org/10.9771/rbda.v11i22.17672