INSTRUMENTOS PARA O DIREITO DOS ANIMAIS FRENTE À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Google Acadêmico. Para obtenção da legislação atualizada foi consultado o portal do Governo Federal do Brasil. Juntamente com os temas de direito dos animais, nessa pesquisa foram abordados a conscientização da sociedade, a responsabilização das empresas e das pessoas, a realidade dentro das fazendas, o espaço para movimentação, o comportamento social dos animais, as alterações anatômicas e fisiológicas, a alimentação, o transporte e o abate. Foi possível observar que a relação entre direitos dos animais e produção de alimentos possui fortes componentes sociais. Foi possível inferir que esses instrumentos podem ser construídos integrando a doutrina nacional e internacional com detalhes da realidade dos locais de produção; deficiências normativas poderão ser atenuadas nesse processo de integração.