ABOLICIONISMO E DIREITO ANIMAL - DESCONSTRUINDO PARADIGMAS: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DOS MOVIMENTOS EM PROL DOS DIREITOS ANIMAIS E DA ÉTICA DO CUIDADO

Abstract

O presente estudo te por escopo traçar um breve panorama acerca do abolicionismo e direito animal, mediante a compreensão e delineamento da ideologia/paradigma especista; o estudo, ainda que breve, dos principais movimentos em prol dos interesses e direitos animais, tais como Libertação Animal (Peter Singer) e Abolicionismo Animal (Tom Regan); a discussão em torno das cetegorias "sujeitos de direitos" e "personalidade jurídica" relativamente à tutela jurídica dos direitos animais; e a identificação dos contributos da ética do cuidado para a conformação de um novo paradigma moral/ideológico/filosófico capaz de atender às novas demandas sociais, globais, humanísticas e animais. A abordagem se dará através da proposta de desconstrução paradigmática, reflexão filosófica, revisão de pré-compreensões e conclusões gradualmente propositivas, de ordem sobretudo ideológica, filosófica e moral, mas também, evidentemente, jurídica.