DIREITO E LITERATURA - A CONTRIBUIÇÃI DA OBRA DE MONTEIRO LOBATO NA CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

Existe algo que a Literatura permite compreender e
desvelar ao Direito, que este como Ciência não consegue apreender.
Nesta perspectiva vemos a literatura como fonte e local de debate e
elaboração de conhecimento jurídico. No presente artigo propomos
avaliar a contribuição da obra de Monteiro Lobato, por meio de seus
personagens e universo literário, na construção de um imaginário
jurídico-coletivo brasileiro da geração contemporânea. A literatura
por meio da linguagem de seus personagens fala às pessoas sobre as
possibilidades do Direito. Segundo a interdisciplinaridade do Direito
e da Literatura e através da obra de Monteiro Lobato visualizamos a
inovação e ampliação de conceitos jurídicos na área do biodireito e
bioética, em especial do direito dos animais. Partimos da constatação
que seus livros para o público infantil ambientam-se no meio rural.
Seu cenário principal é a natureza, e os animais são protagonistas que possuem racionalidade e sentimentos. A literatura é uma das
linguagens, não a única, que gera conceitos cognitivo-afetivos e com
essa abordagem inquietante deslumbra e perturba, contribuindo para
problematizar a visão tradicional do direito e da filosofia quando estes
estão atrelados ao uso puramente intelectual dos conceitos. Com sua
plasticidade a literatura enriquece a noção de racionalidade jurídica
ao agregar sensibilidade. A compreensão literária espelha conteúdos,
interage com o real e desvela sentidos que são apropriados pelo
direito. O transmitido impõe-se e na medida em que é compreendido
e amplia o horizonte que até então nos rodeava.