OS ANIMAIS, O MERCADO E O DIREITO: ARGUMENTOS PARA UMA JUSTIÇA ABOLICIONISTA
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v8i13.8640Palavras-chave:
direitos dos animais, direito animal, ética animal, coisas, sujeito de direito, mercado, justiçaResumo
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a
proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando
alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo
prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos
conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com
destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito, propriedade,
mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito
de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase
ainda o modus operandi de uma sociedade capitalista com o fim de
analisar o lugar reservado aos animais na produção, enquanto busca
relacionar o funcionamento desta sociedade com a negação de direitos
a esses animais. Verifica a organização normativa com o olhar sobre
o poder nela contido, e por fim, tomando por base situações de injustiças
que deram origem a grandes lutas por direitos a determinados
grupos no passado, argumenta acerca da possibilidade de conquista
de novos direitos aos animais não humanos.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
