OS DESAFIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA NA ERA DO COLAPSO AMBIENTAL: O VÍRUS OROPOUCHE (OROV) ENQUANTO PATOLOGIA ZOONÓTICA NA REGIÃO DAS AMÉRICAS

THE OROPOUCHE VIRUS (OROV) AS A ZOONOTIC PATHOLOGY IN THE AMERICAS REGION

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.63435

Palavras-chave:

Colapso Ambiental; Direito Fraterno; Patologia Zoonótica; Saúde Pública; Vírus Oropouche.

Resumo

A temática da presente pesquisa centra-se no vírus Oropouche (OROV) no contexto da saúde pública. O objetivo geral é discutir os desafios para a saúde pública sob a égide da Era do Colapso Ambiental a partir de uma análise do vírus Oropouche enquanto patologia zoonótica no locus das Américas. Os objetivos específicos são: 1) Abordar as implicações das crises ambientais no contexto da saúde pública global a partir da existência de patologias zoonóticas; 2) Analisar o alerta epidemiológico do vírus Oropouche na região das Américas a partir do diagnóstico do vírus e das recomendações feitas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A pesquisa é arquitetada, metodologicamente, pelo método hipotético-dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica escolhida para fundamentar a discussão é a Teoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. Diante dos desafios para a saúde pública na Era do Colapso Ambiental, questiona-se: é possível uma análise sanitária sobre o vírus Oropouche na região das Américas, pelo Direito Fraterno? Sob a perspectiva da fraternidade, constata-se que a Era do Colapso Ambiental estimula o surgimento global de patologias zoonóticas e tal acontecimento catastrófico impõe desafios para a saúde pública, à medida em que se faz imprescindível a perfectibilização de pactos fraternos de responsabilidade pela humanidade enquanto lugar comum.

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália, com estágio pós-doutoral em Direito na Universidade Tor Vergata – Itália (2024) e na UNISINOS (2016). Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora e Pesquisadora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul – UNIJUI, lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021 (2022 – 2025). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - Edital N° 09/2023 (2024 - 2027). Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

LATTES: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Professora dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS (Edital FAPERGS nº 08/2023 ARD/ARC). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Advogada.

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Publicado

2024-10-03

Como Citar

Sturza, J. M. ., & Dutra , G. S. . (2024). OS DESAFIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA NA ERA DO COLAPSO AMBIENTAL: O VÍRUS OROPOUCHE (OROV) ENQUANTO PATOLOGIA ZOONÓTICA NA REGIÃO DAS AMÉRICAS : THE OROPOUCHE VIRUS (OROV) AS A ZOONOTIC PATHOLOGY IN THE AMERICAS REGION. Revista Brasileira De Direito Animal, 19(3), V062404. https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.63435