ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS

Autores

  • Célia Regina Ferrari Fraganello NOIRTIN

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v5i6.11075

Resumo

O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas
brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na
promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental basileira. Combate à "coisificação" do animal, e, levando
em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão da
clássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-06-12

Como Citar

NOIRTIN, C. R. F. F. (2014). ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS DESPERSONIFICADOS. Revista Brasileira De Direito Animal, 5(6). https://doi.org/10.9771/rbda.v5i6.11075

Edição

v. 5 n. 6 (2010): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Doutrina Nacional

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.