A ATUAÇÃO DA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS ANIMAIS

Autores

  • Vânia Márcia Damasceno NOGUEIRA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v5i6.11071

Resumo

Este Trabalho apresenta a nova Defensoria Pública após a edição da Lei Complementar n. 132/09 e da Constituição Federal de 1988,  com um novo perfil institucional na defesa dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos ambientais e consequentemente dos animais não-humanos. A instituição vista através de uma neo hermenêutica da hipossuficiência, para acompanhar a elasticidade de atuação do órgão, em defesa de toda forma de vida em situação de vulnerabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-06-12

Como Citar

NOGUEIRA, V. M. D. (2014). A ATUAÇÃO DA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS ANIMAIS. Revista Brasileira De Direito Animal, 5(6). https://doi.org/10.9771/rbda.v5i6.11071

Edição

v. 5 n. 6 (2010): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Doutrina Nacional

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.