PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4.548/98

Autores

  • Daniel Braga LOURENÇO
  • Fábio Corrêa Souza de OLIVEIRA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v6i8.11067

Resumo

CONSULTA

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-06-12

Como Citar

LOURENÇO, D. B., & OLIVEIRA, F. C. S. de. (2014). PARECER SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4.548/98. Revista Brasileira De Direito Animal, 6(8). https://doi.org/10.9771/rbda.v6i8.11067

Edição

v. 6 n. 8 (2011): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Precedentes Judiciais/Case

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.