Mining and Ecosophy: A legal-philosophical reflection on Brazilian mineral extraction

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49342

Abstract

Mining represents an important productive sector linked to the consumer market, with a broad regulatory framework aimed at managing the best practices in mineral exploration, considering the sensitivity of a business exercise closely linked to a constant scenario of environmental degradation. The ecosophy of the philosopher Guattari makes a special contribution to the industrial panorama of Minas Gerais in the country, by modulating mechanisms of reflection and conduct based on a collective environmental awareness for the creation of new subjectivities. Within the above considerations, this work presents the legal diploma undertaken in environmental protection and infers a critical analysis of the archetypes circumscribed to Jungian symbolic psychology in relation to the Brazilian mineral economic model, its characteristics and related problems, in addition to the salutary and necessary approach under the mantle of alterity for environmental preservation and the full development of society from a humanist, plural and democratic perspective.

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Author Biographies

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Ex-Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE). Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha (www.derechoanimal.info). Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.

Orlando Mota Ribeiro, Universidade Católica do Salvador

Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Direito Executivo Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-RJ). Pós-graduado em Direito Minerário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - Belo Horizonte (CEDIN/MG). Presidente do Instituto Baiano de Mineração (IBAHM). Mestrando em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA.

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Published

2022-12-23

How to Cite

Trajano de Almeida Silva, T., & Mota Ribeiro, O. (2022). Mining and Ecosophy: A legal-philosophical reflection on Brazilian mineral extraction. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 32, e172208. https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49342

Issue

Vol. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Section

Direito Ambiental

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Copyright (c) 2022 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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