O modelo de processo cooperativo e o papel do juiz no estado democrático de direito

Abstract

Este trabalho analisa como se dá a concretude do modelo cooperativo de processo no Estado Constitucional. Partindo do estudo da constitucionalização do processo, analisa-se o modelo cooperativo de processo, cujo enfoque metodológico está voltado para a alteração substancial da posição jurídica do juiz e das partes. A seguir, visando identificar como se opera o referido modelo cooperativo de processo, estuda-se os deveres do juiz na aplicação do princípio da cooperação. Conclui-se que a conformação do processo civil no Estado Constitucional passa pela concretização dos deveres do juiz e não das partes, pois importa no redimensionamento do papel do juiz no âmbito processual. Para a produção do presente artigo, utilizou-se o método dedutivo fundamentado em pesquisa bibliográfica